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Cada resultado tem link direto pro acórdão original no portal do tribunal, ementa completa, relator, órgão julgador e data de publicação. Sem alucinações, sem ementa inventada, sem blog misturado com jurisprudência.
Buscas frequentes
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Busca inteligente (semântica)
Descreva a pergunta em linguagem natural. A IA extrai automaticamente termos, tribunal, área e período. Exemplo: “qual posição do TJSP sobre dano moral por negativação indevida nos últimos 24 meses” vira q="dano moral negativação indevida", tribunal=TJSP, período=2024-2026 — sem você marcar checkbox.
Análise de peça (.docx)
Faça upload de uma peça inteira em .docx. O sistema identifica os 2-3 temas centrais e busca jurisprudência sobre cada um — útil pra advogados que recebem peças longas e precisam de precedentes contextualizados rapidamente.
Verificação anti-alucinação
Cole o texto de uma peça gerada por ChatGPT, Claude ou Gemini em /verificar pra conferir se cada citação (NPU, REsp, súmula) realmente existe na base verificada.
Perguntas sobre a busca
A busca é gratuita?
Sim. A busca por palavra-chave é livre e ilimitada, sem cadastro — com ementa, relator e link do tribunal de cada acórdão. Criar conta grátis libera coleções, alertas e a busca inteligente (IA, 3 por mês). A checagem de citações (NPU, REsp, AREsp, súmula) em /verificar continua grátis e sem cadastro. O plano Pro (R$ 89/mês) libera a busca inteligente ilimitada, a análise de peça inteira (.docx) com IA, o comparador de teses e a jurimetria; a API fica no plano Escritório.
Como o JurisFonte difere do JusBrasil?
O JurisFonte indexa apenas acórdãos e súmulas extraídos direto dos tribunais via portais oficiais. Sem blog, sem modelo de peça, sem conteúdo de usuário. Cada documento tem link pro original, verificável antes de citar (o que não existe no JusBrasil).
Posso buscar por número de processo?
Sim. Cole o NPU (formato CNJ) ou número de REsp, AgInt, AREsp, RE, ARE, HC ou súmula no campo de busca. O sistema reconhece automaticamente o padrão e devolve o acórdão correspondente com ementa, relator e link pro original.
Existe API pra integrar com meu sistema?
Sim. REST pública com endpoints pra busca, verificação de citações, súmulas e estatísticas. Documentação em /precos. Inclusa no plano Escritório.
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TJSPCível1065297-88.2024.8.26.0100
Eduardo Velho•17ª Câmara de Direito Privado•13/10/2025
APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL – CANCELAMENTO DO VOO – ATRASO DE 24 HORAS. Sentença de improcedência - insurgência dos autores – alegação de que receberam da ré mensagem de cancelamento do voo em razão de greve no destino final - o réu comprovou que o voo operou normalmente no dia e honorário…
Luís H. B. Franzé•17ª Câmara de Direito Privado•31/10/2025
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEVER DE INFORMAÇÃO. "NO SHOW" INDEVIDO. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONFIGURADOS. RECURSO DA COMPANHIA AÉREA DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO DOS AUTORES PARCIALMENTE PROVIDO.
I. Caso em Exame
1. Apelação interposta pela ré, co…
Salles Vieira•24ª Câmara de Direito Privado•17/07/2025
"APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE AÉREO NACIONAL – CANCELAMENTO DE VOO – REACOMODAÇÃO – ASSISTÊNCIA MATERIAL – DANOS MORAIS – I – Sentença de improcedência – Recurso do autor – II - Companhia aérea que responde objetivamente pelas consequências do ato ilícito a que deu ensejo, aplicando-se ao caso as disposições do CDC – Cancela…
Salles Vieira•24ª Câmara de Direito Privado•09/06/2025
"APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE AÉREO NACIONAL – CANCELAMENTO DE VOO – REACOMODAÇÃO – ASSISTÊNCIA MATERIAL – DANOS MORAIS – I – Sentença de improcedência – Recurso da autora – II - Companhia aérea que responde objetivamente pelas consequências do ato ilícito a que deu ensejo, aplicando-se ao caso as disposições do CDC – Cancel…
Eduardo Velho•17ª Câmara de Direito Privado•07/11/2025
APELAÇÃO – AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS – TRANSPORTE AÉREO NACIONAL – CANCELAMENTO DE VOO - CONDIÇÕES METEREOLÓGICAS ADVERSAS – NÃO COMPROVADAS – Sentença de procedência – Insurgência da ré (apelante) que alega excludente de responsabilidade (cancelamento de voo em razão do mau tempo) – Juntada de telas sistêmicas do "Meterological Aerod…
Salles Vieira•24ª Câmara de Direito Privado•31/07/2025
"AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL – CANCELAMENTO DE VOO – REACOMODAÇÃO – ASSISTÊNCIA MATERIAL – DANOS MORAIS – I- Sentença de improcedência – Apelo do autor – II- Companhia aérea que responde objetivamente pelas consequências do ato ilícito a que deu ensejo, aplicando-se ao caso as disposições do CDC – Cancelamento do voo…
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•14/07/2025
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. "NO SHOW". PRÁTICA ABUSIVA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
I. Caso em Exame
Ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada em virtude do cancelamento unilateral do voo de retorno contratado pela autora, pelo não comparecimento ao último trecho do voo de ida ("no…
Salles Vieira•24ª Câmara de Direito Privado•31/07/2025
"AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE AÉREO NACIONAL – CANCELAMENTO DE VOO – REACOMODAÇÃO – ASSISTÊNCIA MATERIAL – DANOS MORAIS – I- Sentença de improcedência – Apelo do autor – II- Companhia aérea que responde objetivamente pelas consequências do ato ilícito a que deu ensejo, aplicando-se ao caso as disposições do CDC – Cancelamento do voo inco…
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•15/08/2025
DIREITO CIVIL. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.
I. Caso em Exame
Ação de indenização por danos morais em decorrência de cancelamento de voo. O autor adquiriu passagens aéreas de ida de Miami (MIA) para Guarulhos (GRU). O voo inicialmente contratado foi cancelado, sendo o autor e su…
Achile Alesina•15ª Câmara de Direito Privado•11/03/2025
Direito do consumidor e civil. Transporte aéreo nacional. Cancelamento e atraso de voo. Fortuito interno. Dano moral configurado. Majoração da indenização. Possibilidade. Recurso provido.
I. Caso em exame
Ação condenatória proposta contra companhia aérea e agência de emissão de passagens em razão de cancelamento de voo nacional, acarretando atr…
Luís H. B. Franzé•17ª Câmara de Direito Privado•30/09/2025
DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME. 1. Ação de indenização por danos morais decorrentes de falha na prestação de serviços de transporte aéreo.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.
2. Insurgência recursal dos autores requerendo a condena…
Luís H. B. Franzé•17ª Câmara de Direito Privado•15/08/2025
DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME. 1. Ação de indenização por danos morais decorrentes de falha na prestação de serviços de transporte aéreo.
II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.
2. Insurgência recursal do autor requerendo a condenação…
Luís H. B. Franzé•17ª Câmara de Direito Privado•23/10/2025
DIREITO AERONÁUTICO E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. PROCEDÊNCIA PARCIAL.
I. CASO EM EXAME.
1. A ação versa sobre o pedido indenizatório por danos materiais e morais decorrente de falha na prestação dos serviços aéreos, julgada parcialmente procedente, para…
Salles Vieira•24ª Câmara de Direito Privado•31/10/2025
"APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE AÉREO NACIONAL – CANCELAMENTO DE VOO – REACOMODAÇÃO – ASSISTÊNCIA MATERIAL – DANOS MORAIS – I - Sentença de improcedência – Recurso da autora – II - Companhia aérea que responde objetivamente pelas consequências do ato ilícito a que deu ensejo, aplicando-se ao caso as disposições do CDC – Cancelam…
Salles Vieira•24ª Câmara de Direito Privado•09/06/2025
"APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE AÉREO NACIONAL – ATRASO/CANCELAMENTO DE VOO – REACOMODAÇÃO - VIA TERRESTRE – DANOS MATERIAIS E MORAIS – I – Sentença de parcial procedência – Recurso da ré – II - Companhia aérea que responde objetivamente pelas consequências do ato ilícito a que deu ensejo, aplicando-se ao caso as disposições do…
Afonso Bráz•17ª Câmara de Direito Privado•22/09/2025
TRANSPORTE AÉREO. DANO MORAL. Cancelamento de voo, em razão de problema técnico-operacional. Passageira que, em razão do cancelamento do voo contratado, com perda da conexão, foi realocada em outro voo, previsto para o dia seguinte e chegou ao destino cerca de 10 horas depois do inicialmente previsto. Dano moral que, no caso, não é presumido. Não c…
Eduardo Velho•17ª Câmara de Direito Privado•15/10/2025
APELAÇÃO – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CANCELAMENTO DO VOO – CONDIÇÕES CLIMÁTICAS - TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIRO. Sentença de improcedência – cancelamento de voo devido ao mau tempo. Reacomodação do autor em outro voo no dia seguinte. Atraso na chegada ao destino que, por si só, não caracteriza danos morais "in re ipsa". No presente caso, da…
Salles Vieira•24ª Câmara de Direito Privado•31/10/2025
"APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE AÉREO NACIONAL – CANCELAMENTO DE VOO – REACOMODAÇÃO – ASSISTÊNCIA MATERIAL – DANOS MORAIS – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO – MULTA - I – Sentença de improcedência – Recurso da autora – II - Companhia aérea que responde objetivamente pelas consequências do ato ilícit…
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•12/11/2025
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. CANCELAMENTO DE VOO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. Caso em Exame
1. Apelação interposta pelos autores contra sentença que julgou improcedente a ação de reparação de danos, condenando-os ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Os autores alegam falha n…
Luís H. B. Franzé•17ª Câmara de Direito Privado•30/08/2025
DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. CANCELAMENTO DE VOO. PROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME.
1. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de falha na prestação dos serviços de transporte aéreo, em razão de cancelamento de voo.
II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO.
2. Insurgência recursal da r…
