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Tribunal de Justiça Estadual

TJ Bahia (TJBA)

Cobertura: BA

Acervo indexado
1.659.102
acórdãos verificados
Última atualização
16 de setembro de 2026
via coletor JurisFonte

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Período coberto

Acórdãos do TJBA de 04 de dezembro de 2008 a 03 de setembro de 2026.

Distribuição por área

ÁreaAcórdãos% do total
Consumidor801.39848.3%
Cível535.88132.3%
Previdenciário95.4015.8%
Criminal78.9694.8%
Tributário76.4634.6%
Administrativo59.0203.6%
Trabalhista11.9690.7%
Família10.0%

Principais relatores

  • ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA96.569 acórdãos
  • MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE75.469 acórdãos
  • NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS74.034 acórdãos
  • MARY ANGELICA SANTOS COELHO73.564 acórdãos
  • SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO73.441 acórdãos

Acórdãos recentes

  • 03 de setembro de 2026· TJBA-8067709-90.2026.8.05.0000

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8067709-90.2026.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: FREDERICO GIORGIO DE SOUZA E AZE…

  • 03 de setembro de 2026· TJBA-8012153-87.2021.8.05.0256

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8012153-87.2021.8.05.0256 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s)…

  • 03 de setembro de 2026· TJBA-8009890-14.2023.8.05.0256

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8009890-14.2023.8.05.0256 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Advogado(s)…

  • 03 de setembro de 2026· TJBA-8087686-36.2024.8.05.0001

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8087686-36.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JOSE JORGE PIO SANTOS e outros Advogado(…

  • 03 de setembro de 2026· TJBA-8001826-62.2024.8.05.0229

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001826-62.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARIA LUZINETE MEDRADO LIMA Advogado(s):…

Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.

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