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Tribunal de Justiça Estadual

TJ Bahia (TJBA)

Cobertura: BA

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acórdãos verificados
Última atualização
15 de julho de 2026
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Período coberto

Acórdãos do TJBA de 30 de março de 2009 a 09 de julho de 2026.

Distribuição por área

ÁreaAcórdãos% do total
Consumidor27.13938.1%
Previdenciário13.84119.4%
Cível10.97415.4%
Tributário9.26013.0%
Administrativo4.4126.2%
Criminal3.9505.5%
Trabalhista1.5972.2%
Família10.0%

Principais relatores

  • MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA6.879 acórdãos
  • NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS3.674 acórdãos
  • ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA3.642 acórdãos
  • CLAUDIA VALERIA PANETTA3.038 acórdãos
  • ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA2.877 acórdãos

Acórdãos recentes

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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.

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