TJ Pernambuco (TJPE)
Cobertura: PE
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Acórdãos do TJPE de 04 de janeiro de 2005 a 31 de agosto de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 319.315 | 40.6% |
| Consumidor | 207.586 | 26.4% |
| Criminal | 129.149 | 16.4% |
| Tributário | 51.999 | 6.6% |
| Administrativo | 40.022 | 5.1% |
| Família | 29.067 | 3.7% |
| Trabalhista | 9.567 | 1.2% |
Principais relatores
- ABELARDO TADEU DA SILVA SANTOS81.494 acórdãos
- ANA CAROLINA FERNANDES PAIVA67.676 acórdãos
- ALBERTO NOGUEIRA VIRGINIO33.943 acórdãos
- ALFREDO HERMES BARBOSA DE AGUIAR NETO21.701 acórdãos
- FABIO EUGENIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA19.720 acórdãos
Acórdãos recentes
- 31 de agosto de 2026· 0010465-17.2023.8.17.3590
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Trata-se de Apelação Cível interposta por Josefa Teófila do Nascimento contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão, que julgou improcedentes…
- 31 de agosto de 2026· 0000937-90.2022.8.17.3590
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Trata-se de Apelação Cível interposta por José Manoel Alves contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão, que julgou improcedentes os pedidos…
- 31 de agosto de 2026· 0128446-57.2018.8.17.2001
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Marcos Lira Falcão contra decisão monocrática terminativa que, exercendo juízo de retratação com fundamento no art. 1.021, §2º, do Código de…
- 31 de agosto de 2026· 0023085-59.2025.8.17.9000
Ementa: Direito administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Alegada preterição na nomeação. Ausência de prova pré-constituída e de preenchimento dos requisitos editalícios pela impetrante. Segurança denegada.…
- 31 de agosto de 2026· 0031003-17.2025.8.17.9000
EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. POLICIAL MILITAR DE PERNAMBUCO. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. CURSO DE FORMAÇÃO. PEDIDO DE AGREGAÇÃO R…
Estatísticas atualizadas em 17 de setembro de 2026.
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