TJ Mato Grosso do Sul (TJMS)
Cobertura: MS
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Acórdãos do TJMS de 18 de dezembro de 2000 a 04 de setembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 409.781 | 52.6% |
| Criminal | 161.618 | 20.7% |
| Consumidor | 62.682 | 8.0% |
| Previdenciário | 45.561 | 5.8% |
| Tributário | 43.639 | 5.6% |
| Administrativo | 33.456 | 4.3% |
| Família | 20.267 | 2.6% |
| Trabalhista | 2.329 | 0.3% |
Principais relatores
- Des. João Maria Lós27.108 acórdãos
- Des. Marco André Nogueira Hanson23.109 acórdãos
- Des. Vladimir Abreu da Silva22.545 acórdãos
- Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva21.217 acórdãos
- Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso20.512 acórdãos
Acórdãos recentes
- 04 de setembro de 2026· 0800966-66.2023.8.12.0016
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C RESSARCIMENTO DE CRÉDITO E INDENIZATÓRIA – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA – CONTRATO DE CONSÓRCIO DEVIDAMENTE ASSINADO - INFORMAÇÃO EXPRES…
- 04 de setembro de 2026· 0813414-45.2025.8.12.0002
RECURSO INOMINADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REJEITADA. RECURSO INCABÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RE…
- 04 de setembro de 2026· 1415930-58.2026.8.12.0000
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CONTRATAÇÃO PÚBLICA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. ALEGADA ATUAÇÃO LIMITADA À EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO. MANIFESTA…
- 04 de setembro de 2026· 0900016-08.2023.8.12.0035
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE (ART. 129, § 1º, II, CP). DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME: Ré condenada em primeira instância por lesão co…
- 04 de setembro de 2026· 0847888-16.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO REVISIONAL DE VALORES C/C DANOS MORAIS - PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES - OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL POR INOVAÇÃO - REJEIÇÃO - PRELIMINARES DA APE…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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