TJ Mato Grosso do Sul (TJMS)
Cobertura: MS
Buscar no acervo do TJMS
Use a busca verificada do JurisFonte pra pesquisar nos 723.123 acórdãos já indexados — full-text em português, com filtros de período, área e relator. Cada resultado tem link direto pro original.
Buscar jurisprudência do TJMS →Período coberto
Acórdãos do TJMS de 18 de dezembro de 2000 a 10 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 383.803 | 53.1% |
| Criminal | 149.130 | 20.6% |
| Consumidor | 56.976 | 7.9% |
| Tributário | 40.972 | 5.7% |
| Previdenciário | 40.274 | 5.6% |
| Administrativo | 31.370 | 4.3% |
| Família | 18.466 | 2.6% |
| Trabalhista | 2.132 | 0.3% |
Principais relatores
- Des. João Maria Lós25.473 acórdãos
- Des. Marco André Nogueira Hanson21.109 acórdãos
- Des. Vladimir Abreu da Silva20.919 acórdãos
- Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva19.477 acórdãos
- Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso18.995 acórdãos
Acórdãos recentes
- 10 de julho de 2026· 0800323-80.2025.8.12.0035
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO EM LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO. NORMA DEPENDENTE DE REGU…
Ver acórdão no original → - 10 de julho de 2026· 1412173-56.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – SERVIDOR PÚBLICO – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS – COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA – POSSIBILIDADE DE PR…
Ver acórdão no original → - 10 de julho de 2026· 0808349-40.2023.8.12.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS – ALEGADAS OMISSÕES, OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO – PREQUESTIONA…
Ver acórdão no original → - 10 de julho de 2026· 1408911-98.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – VALOR DA CAUSA – RETIFICAÇÃO DETERMINADA PELO JUÍZO – TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ART. 1.015, CPC – INAPLICABILIDADE – AUSÊNCIA DE URGÊNCIA DECORRENTE DE INUTILIDADE DO…
Ver acórdão no original → - 10 de julho de 2026· 0803629-41.2025.8.12.0008
Direito do consumidor e processual civil. Apelação cível. Ação de repactuação de dívidas por superendividamento. Lei nº 14.181/2021. Indeferimento da petição inicial fundado exclusivamente na exclusão do crédito consigna…
Ver acórdão no original →
Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
Sobre o TJMS no JurisFonte
O JurisFonte mantém uma base verificada com 12.077.149 acórdãos de tribunais brasileiros. Os dados do TJMS são coletados diretamente do portal oficial (esaj.tjms.jus.br/cjsg/), normalizados e indexados. Cada acórdão preserva o link pro documento original, então você sempre pode conferir a fonte.
Use a busca pra encontrar precedentes por tema, relator ou período; o verificador pra checar se citações geradas por IA são reais; e o comparador pra confrontar a posição do TJMS com outros tribunais.