TJ Rio Grande do Sul (TJRS)
Cobertura: RS
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Acórdãos do TJRS de 01 de janeiro de 2024 a 09 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 567.253 | 45.5% |
| Criminal | 157.824 | 12.7% |
| Consumidor | 146.485 | 11.8% |
| Tributário | 107.699 | 8.6% |
| Família | 99.018 | 8.0% |
| Previdenciário | 69.408 | 5.6% |
| Administrativo | 50.221 | 4.0% |
| Trabalhista | 47.513 | 3.8% |
Principais relatores
- Daniel Henrique Dummer19.521 acórdãos
- Quelen Van Caneghan11.726 acórdãos
- Ricardo Torres Hermann10.910 acórdãos
- Roberto Carvalho Fraga10.169 acórdãos
- Maria Beatriz Londero Madeira10.118 acórdãos
Acórdãos recentes
- 09 de julho de 2026· TJRS-11844206
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO. INTERMEDIAÇÃO POR PLATAFORMA DIGITAL (DECOLAR.COM). CANCELAMENTO E ALTERAÇÃO UNILATERAL DE VOOS. FALTA DE COMU…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· TJRS-11844246
RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESIDÊNCIA MÉDICA. AUXÍLIO‑MORADIA. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. DIREITO SUBJETIVO DO MÉDICO RESIDENTE. PERCENTUAL DE 30% DA BOLSA. SENTENÇA MANTIDA. I. CAS…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· TJRS-11844073
RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. CONTRATO EMPRESARIAL. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA COM FIDELIZAÇÃO. MULTA RESCISÓRIA AFASTADA. SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. COBRANÇA MANTIDA. CADASTRO DE DÍVIDA NO SERASA LIMPA NOME. DANOS MORAI…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· TJRS-11844197
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO DE VEÍCULO ANTERIOR À CITAÇÃO DA DEVEDORA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO TERCEIRO ADQUI…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· TJRS-11844248
RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ALEGAÇÃO DE FALHA NA PLATAFORMA DE ENSINO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. PRESTAÇÃO EFE…
Ver acórdão no original →
Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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