Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Acórdãos do TST de 22 de fevereiro de 2001 a 08 de dezembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 2.483.399 | 90.1% |
| Previdenciário | 236.309 | 8.6% |
| Criminal | 27.199 | 1.0% |
| Tributário | 8.229 | 0.3% |
| Cível | 72 | 0.0% |
| Consumidor | 3 | 0.0% |
| Administrativo | 2 | 0.0% |
| Família | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- Dora Maria Da Costa107.028 acórdãos
- Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira96.665 acórdãos
- Mauricio Godinho Delgado91.918 acórdãos
- Maria De Assis Calsing90.569 acórdãos
- Augusto Cesar Leite De Carvalho88.940 acórdãos
Acórdãos recentes
- 08 de dezembro de 2026· 0000283-56.2024.5.14.0005
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO REGIONAL SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. 2. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE…
- 06 de dezembro de 2026· 0010708-63.2022.5.18.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. NORMA REGULAMENTAR RH-115. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS) E DAS VANTA…
- 05 de dezembro de 2026· 0010705-02.2020.5.03.0017
RECURSO DE REVISTA. COMISSÃO POR COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE EMPRESAS DO GRUPO ECONÔMICO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. TEMA N.º 56 DA TABELA DE RECURSOS REPETITIVOS DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA RECONHECIDA. 1.…
- 05 de dezembro de 2026· 0010182-87.2021.5.03.0038
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. CONFIGURADA. Quanto aos efeitos da decisão proferida pelo juízo incompetente, na vigência do CPC/73, a decisão de incompetência absoluta acarretava, consequentemente,…
- 05 de dezembro de 2026· 1001925-04.2023.5.02.0074
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DA CIPA. TÉRMINO DO CONTRATO DE GESTÃO. EQUIVALÊNCIA À EXTINÇÃO DO ESTABELECIMENTO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. 1. Controverte-se nos…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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