Tribunal Superior do Trabalho (TST)
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Acórdãos do TST de 04 de fevereiro de 2003 a 06 de dezembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 1.774.303 | 90.8% |
| Previdenciário | 152.057 | 7.8% |
| Criminal | 21.290 | 1.1% |
| Tributário | 5.475 | 0.3% |
| Cível | 72 | 0.0% |
| Consumidor | 3 | 0.0% |
| Administrativo | 2 | 0.0% |
| Família | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- Dora Maria Da Costa73.129 acórdãos
- Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira64.635 acórdãos
- Maria Cristina Irigoyen Peduzzi61.486 acórdãos
- Mauricio Godinho Delgado60.315 acórdãos
- Augusto Cesar Leite De Carvalho59.835 acórdãos
Acórdãos recentes
- 06 de dezembro de 2026· 0010708-63.2022.5.18.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. NORMA REGULAMENTAR RH-115. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS) E DAS VANTA…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0010489-58.2024.5.15.0149
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . O autor alega nulidade da decisão ora agravada por negativa de prestação jur…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0001035-21.2023.5.07.0017
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 282, § 2º, DO CPC DE 2015. I. Ante a possibilidade…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0000923-78.2025.5.09.0000
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. ART. 966, V, DO CPC DE 2015. ACÓRDÃO RESCINDENDO NO QUAL FOI DECLARADA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS D…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0010182-87.2021.5.03.0038
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. CONFIGURADA. Quanto aos efeitos da decisão proferida pelo juízo incompetente, na vigência do CPC/73, a decisão de incompetência absoluta acarretava, consequentemente,…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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