Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Acórdãos do STJ de 03 de fevereiro de 2005 a 25 de maio de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Criminal | 71.155 | 39.7% |
| Cível | 60.180 | 33.6% |
| Tributário | 9.978 | 5.6% |
| Família | 9.519 | 5.3% |
| Consumidor | 9.215 | 5.1% |
| Administrativo | 8.969 | 5.0% |
| Previdenciário | 7.711 | 4.3% |
| Trabalhista | 2.462 | 1.4% |
Principais relatores
- DANIELA TEIXEIRA8.641 acórdãos
- RAUL ARAÚJO6.917 acórdãos
- REYNALDO SOARES DA FONSECA6.350 acórdãos
- MOURA RIBEIRO5.856 acórdãos
- JOÃO OTÁVIO DE NORONHA5.662 acórdãos
Acórdãos recentes
- 25 de maio de 2026· STJ-202504082354
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM CONTA BANCÁRIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL.…
Buscar no acervo → - 25 de maio de 2026· STJ-202404525947
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESCISÃO DE CONTRATO, CLÁUSULA PENAL, DANOS MORAIS E JUROS DE MORA. OMISSÃO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOL…
Ver acórdão no original → - 25 de maio de 2026· STJ-202502878370
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. ATO OMISSIVO DA ADMINISTRAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TEMA REPETITIVO N. 1.410/STJ. EM…
Buscar no acervo → - 25 de maio de 2026· STJ-202501406650
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FATO SUPERVENIENTE. AFETAÇÃO DA MATÉRIA DE FUNDO A JULGAMENTO PELO RITO DO ART. 1.036 DO CPC. NE…
Buscar no acervo → - 25 de maio de 2026· STJ-202601009677
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. INAPLICABILIDADE. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. Existência…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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