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Tribunal Superior

Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Acervo indexado
907.500
acórdãos verificados
Última atualização
16 de setembro de 2026
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Período coberto

Acórdãos do STJ de 19 de fevereiro de 1989 a 03 de setembro de 2026.

Distribuição por área

ÁreaAcórdãos% do total
Cível380.11541.9%
Criminal264.35329.1%
Tributário82.9479.1%
Administrativo62.1356.8%
Previdenciário57.4456.3%
Família28.8513.2%
Consumidor25.1572.8%
Trabalhista6.4970.7%

Principais relatores

  • Ministro FELIX FISCHER26.500 acórdãos
  • Ministro HERMAN BENJAMIN26.156 acórdãos
  • Ministra LAURITA VAZ22.903 acórdãos
  • Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA17.911 acórdãos
  • Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES17.422 acórdãos

Acórdãos recentes

  • 03 de setembro de 2026· STJ-202503851195

    PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. 1. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PARA DISCUTIR ÓBICES TÉCNICOS DE ADMISSIBILIDADE (SÚMULAS 7 E 182/STJ). 2. PARADIGMAS EM HABEAS CORPUS, RE…

  • 03 de setembro de 2026· STJ-202402179469

    PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU AMBIGUIDADE. 2. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO.…

  • 03 de setembro de 2026· STJ-202502148312

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. RECURSOS REPETITIVOS. QUESTÃO DE ORDEM. TEMA 1376 PREJUDICADO. DESAFETAÇÃO E CANCELAMENTO. EXECUÇÃO PENAL. REMIÇÃO POR APROVAÇÃO NO ENEM E ENCCEJA. FATOS GERADORES DIST…

  • 03 de setembro de 2026· STJ-202401530466

    PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. 1. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU AMBIGUIDADE. 2. TEMA REPETITIVO N. 1.258/STJ, ITEM…

  • 02 de setembro de 2026· STJ-202602306487

    PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. RESERVA DE VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. PERÍCIA MÉDICA. PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA N.…

Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.

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