Comparador de teses entre tribunais

Veja lado a lado como diferentes tribunais brasileiros decidem sobre o mesmo tema. Útil quando você precisa saber se uma tese consolidada no STJ já foi adotada pelo TJSP, se há divergência entre câmaras do mesmo tribunal, ou se vale citar o tribunal superior como argumento de autoridade contra a posição local.

Base de comparação: 6.278.933 acórdãos verificados de 65 tribunais brasileiros — Superiores, TRFs, TJs estaduais, TRTs, TREs e militares.

Comparar teses entre tribunais

Veja como cada tribunal trata um tema — quantidade de precedentes, ementa mais recente e período coberto.

Por que comparar antes de redigir

Em direito processual brasileiro, a estratégia muda conforme o estado da jurisprudência no tribunal que vai julgar:

  • Tese consolidada no STJ + ainda em formação no TJ local

    A citação do STJ vira argumento de autoridade decisivo. Vale alocar mais espaço na peça pra desenvolver o tema e antecipar o argumento contrário do tribunal local.

  • Convergência entre STJ e TJ local

    Basta citar o TJ local — economia de espaço, foco em outros pontos da peça. Citar o STJ aqui adiciona pouco e dilui o argumento.

  • Divergência interna no mesmo tribunal

    Identifica oportunidade de IRDR ou alegação de divergência. Saber quais câmaras seguem cada linha permite estratégia processual mais precisa.

  • Tema novo, sem decisão consolidada

    Citar tribunal superior de outra região como argumento persuasivo (não vinculante). Cuidado pra não tratar como definitivo o que ainda está em construção.

Como funciona, passo a passo

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    Descreva a teseem uma frase clara — ex.: “dano moral in re ipsa por negativação indevida”.
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    Escolha dois tribunais pra comparar (ex.: STJ vs TJSP, ou TJSP vs TJRJ).
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    O sistema busca acórdãos relevantes em cada tribunal e usa IA pra resumir a posição de cada um — convergência, divergência, tendência temporal.
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    Resultado lado a lado: posição síntese de cada tribunal + 3-5 precedentes representativos por lado + análise de divergência.

Exemplos de comparações úteis

  • STJ vs TJSP — dano moral por extravio de bagagem (qual o valor mediano em cada um)
  • STJ vs TJRJ — responsabilidade objetiva de plano de saúde por negativa de cobertura
  • TJSP vs TJDFT — guarda compartilhada com residência alternada
  • STF vs STJ — possibilidade de execução provisória da pena após segunda instância
  • TST vs TRTs — dano moral coletivo por descumprimento de NR

Para pesquisas em um único tribunal, use a busca filtrada. Para verificar citações geradas por IA, use o verificador.