TJ Paraná (TJPR)
Cobertura: PR
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Acórdãos do TJPR de 11 de janeiro de 2017 a 10 de agosto de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 949.583 | 52.7% |
| Criminal | 216.009 | 12.0% |
| Consumidor | 195.527 | 10.9% |
| Família | 145.941 | 8.1% |
| Tributário | 105.791 | 5.9% |
| Previdenciário | 98.374 | 5.5% |
| Administrativo | 69.388 | 3.9% |
| Trabalhista | 20.613 | 1.1% |
Principais relatores
- Alvaro Rodrigues Junior25.525 acórdãos
- Fernando Swain Ganem21.735 acórdãos
- Leo Henrique Furtado Araujo21.568 acórdãos
- Aldemar Sternadt20.002 acórdãos
- Fernanda de Quadros Jorgensen Geronasso19.228 acórdãos
Acórdãos recentes
- 10 de agosto de 2026· 0002417-84.2026.8.16.0165
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Recurso interposto pelo réu. Estupro de vulnerável, valor probatório da palavra da vítima. Condenação mantida. Pedido de prisão domiciliar não conhecido ante a competê…
- 10 de agosto de 2026· 0006543-62.2023.8.16.0011
DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS SUFICIENTES PARA SUSTENTAR…
- 10 de agosto de 2026· 0000257-13.2026.8.16.0157
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MERO INCONFORMISMO COM A SOLUÇÃO ADOTADA NO JULGADO. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
- 10 de agosto de 2026· 0002381-19.2026.8.16.0011
DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO (ART. 154-A, CP). DECISÃO QUE REJEITOU A DENÚNCIA SOB A ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. LA…
- 10 de agosto de 2026· 0000446-04.2022.8.16.0004
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. ALEGAÇÃO DA IMPETRANTE DE EXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO AO NÃO RECOLHIMENTO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DIFAL) DO ICMS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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