TJ Rio de Janeiro (TJRJ)
Cobertura: RJ
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Acórdãos do TJRJ de 05 de setembro de 1989 a 15 de setembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 583.287 | 38.8% |
| Consumidor | 354.387 | 23.6% |
| Criminal | 261.955 | 17.4% |
| Família | 100.084 | 6.7% |
| Tributário | 90.506 | 6.0% |
| Previdenciário | 69.690 | 4.6% |
| Administrativo | 42.743 | 2.8% |
| Trabalhista | 3 | 0.0% |
Principais relatores
- Des(a). ADRIANO CELSO GUIMARÃES12.568 acórdãos
- Des(a). FABIO DUTRA11.529 acórdãos
- Des(a). RENATA MACHADO COTTA10.567 acórdãos
- Des(a). ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO10.542 acórdãos
- Des(a). MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES10.015 acórdãos
Acórdãos recentes
- 15 de setembro de 2026· 3008417-09.2025.8.19.0001
DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE PROVENTOS DE SERVIDORA INATIVA DO MAGISTÉRIO. DIREITO PESSOAL MAGISTÉRIO A3 L2365. ÍNDICES GERAIS DE REAJUSTE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECURSO DESPROVIDO…
- 15 de setembro de 2026· 0805583-14.2023.8.19.0036
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. POSTERIOR ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A FORMAÇÃO DO JUÍZO DE…
- 15 de setembro de 2026· 0026573-31.2021.8.19.0068
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, VI, DO CPC. TEMA 1.184 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA PROFERIDA SEM P…
- 15 de setembro de 2026· 0022344-57.2023.8.19.0068
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, VI, DO CPC. TEMA 1.184 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA PROFERIDA SEM P…
- 15 de setembro de 2026· 0838849-97.2023.8.19.0001
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÕES CÍVEIS. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. RECONHECIMENTO JUDICIAL DE UNIÃO ESTÁVEL. SEPARAÇÃO DE FATO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA FAVORÁVEL À COMPANHEIRA. IRRESIGNAÇÃO DO CÔNJU…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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