TJ Rio de Janeiro (TJRJ)
Cobertura: RJ
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Acórdãos do TJRJ de 14 de março de 1997 a 10 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 123.574 | 37.4% |
| Consumidor | 114.278 | 34.6% |
| Família | 32.416 | 9.8% |
| Tributário | 24.853 | 7.5% |
| Previdenciário | 24.814 | 7.5% |
| Administrativo | 9.184 | 2.8% |
| Criminal | 859 | 0.3% |
| Trabalhista | 3 | 0.0% |
Principais relatores
- Des(a). HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES5.034 acórdãos
- Des(a). CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JÚNIOR3.713 acórdãos
- Des(a). TERESA DE ANDRADE CASTRO NEVES3.212 acórdãos
- Des(a). ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR3.209 acórdãos
Acórdãos recentes
- 10 de julho de 2026· 0843080-10.2023.8.19.0021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. BANCÁRIO. AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE. CONTRATO DE SEGURO NÃO C…
Ver acórdão no original → - 10 de julho de 2026· 3007376-73.2026.8.19.0000
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. IN…
Ver acórdão no original → - 10 de julho de 2026· 3008153-58.2026.8.19.0000
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INCONFORMISMO COM DECISÃO QUE INDEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RECONHECIMENTO DAS PARTES QUANTO À SUFICIÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL, CUJA PRODUÇÃO F…
Ver acórdão no original → - 10 de julho de 2026· 0820611-51.2024.8.19.0209
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. MICROEMPRESA COM NÚMERO ÍNFIMO DE BENEFICIÁRIOS (CINCO PARTICIPANTES). INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TEORIA FINALISTA MITIGADA. SÚ…
Ver acórdão no original → - 10 de julho de 2026· 3005641-05.2026.8.19.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATOS INDICADOS COMO POSTERIORES A 04/08/2022. LEI Nº 14.509/2022. TEMA REPET…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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