TJ São Paulo (TJSP)
Cobertura: SP
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Acórdãos do TJSP de 12 de janeiro de 2010 a 15 de setembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 3.167.650 | 75.9% |
| Consumidor | 509.851 | 12.2% |
| Família | 164.102 | 3.9% |
| Previdenciário | 146.451 | 3.5% |
| Criminal | 67.679 | 1.6% |
| Tributário | 58.137 | 1.4% |
| Administrativo | 48.943 | 1.2% |
| Trabalhista | 12.667 | 0.3% |
| Constitucional | 51 | 0.0% |
Principais relatores
- João Batista Vilhena140.639 acórdãos
- Carlos Alberto Lopes31.534 acórdãos
- Afonso Bráz31.408 acórdãos
- Enio Zuliani29.733 acórdãos
- Irineu Fava27.475 acórdãos
Acórdãos recentes
- 15 de setembro de 2026· 2052714-92.2026.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Impugnação à penhora. Excesso de execução. Pretensão de revisão dos encargos incidentes sobre cédula de crédito bancário. Acordo homologado judicialmente, com reconhecimento integral do…
- 15 de setembro de 2026· 2214512-62.2026.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Arresto executivo de ativos financeiros. Executados não localizados. Tentativas de citação infrutíferas. Possibilidade de bloqueio de bens. Inteligência do artigo 830 do CPC. Decisão ref…
- 15 de setembro de 2026· 1036457-37.2025.8.26.0002
REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Imóvel urbano. Comodato verbal. Permanência, após notificação, caracterizadora de esbulho. Presença dos requisitos do artigo 561, do CPC. Procedência da pretensão possessória e fixação de aluguéis…
- 15 de setembro de 2026· 2167178-32.2026.8.26.0000
GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Pessoa física. Ausência de demonstração da necessidade da benesse. Insuficiência financeira não demonstrada. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.
- 15 de setembro de 2026· 2165947-67.2026.8.26.0000
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Execução de crédito atinente a honorários de sucumbência. Cessão creditória parcial. Regularidade dos instrumentos. Reconhecimento. Inclusão da cessionária no polo ativo. Cabimento. Art. 778, &se…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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