TJ São Paulo (TJSP)
Cobertura: SP
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Acórdãos do TJSP de 12 de janeiro de 2010 a 14 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 3.096.931 | 77.4% |
| Consumidor | 496.574 | 12.4% |
| Família | 157.260 | 3.9% |
| Previdenciário | 133.632 | 3.3% |
| Tributário | 38.574 | 1.0% |
| Criminal | 36.279 | 0.9% |
| Administrativo | 32.447 | 0.8% |
| Trabalhista | 11.555 | 0.3% |
| Constitucional | 51 | 0.0% |
Principais relatores
- João Batista Vilhena140.426 acórdãos
- Carlos Alberto Lopes31.534 acórdãos
- Afonso Bráz31.141 acórdãos
- Enio Zuliani29.525 acórdãos
- Irineu Fava27.213 acórdãos
Acórdãos recentes
- 14 de julho de 2026· 2058556-53.2026.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – prova documental insuficiente para demonstrar a afirmada incapacidade financeira da empresa para arcar com o pagamento das custas e despesas processuais sem prejuízo da continui…
Ver acórdão no original → - 14 de julho de 2026· 1000286-44.2025.8.26.0564
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DANO MORAL IN RE IPSA. I. CASO EM EXAME 1. Apelaç…
Ver acórdão no original → - 14 de julho de 2026· 2115919-95.2026.8.26.0000
Habeas Corpus. Prisão preventiva. Tráfico de drogas. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Desnecessidade da custódia cautelar em relação ao crime em tela. Paciente primário, com ocupação lícita, endereço certo e sem…
Ver acórdão no original → - 14 de julho de 2026· 1018875-11.2025.8.26.0071
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. RESCISÃO CONTRATUAL. CLÁUSULA DE AVISO PRÉVIO. ABUSIVIDADE. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pela Ré contra r. sentença que julgou procedente ação declar…
Ver acórdão no original → - 14 de julho de 2026· 1000932-58.2024.8.26.0477
Ação de indenização por danos materiais - transações efetuadas com uso de cartão e senha - falha na prestação de serviços - inocorrência - fortuito externo - culpa exclusiva de terceiro - inteligência do art. 14, §3…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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