TRF 4ª Região (TRF4)
Cobertura: RS, SC, PR
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Acórdãos do TRF4 de 04 de fevereiro de 2003 a 09 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 760.829 | 38.3% |
| Previdenciário | 722.981 | 36.4% |
| Tributário | 337.432 | 17.0% |
| Administrativo | 59.367 | 3.0% |
| Criminal | 44.301 | 2.2% |
| Família | 40.763 | 2.1% |
| Consumidor | 19.092 | 1.0% |
| Trabalhista | 5 | 0.0% |
Principais relatores
- JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA76.122 acórdãos
- ROGERIO FAVRETO64.038 acórdãos
- LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE63.234 acórdãos
- VÂNIA HACK DE ALMEIDA63.004 acórdãos
- RÔMULO PIZZOLATTI62.190 acórdãos
Acórdãos recentes
- 09 de julho de 2026· 5028510-12.2025.4.04.0000
AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. TEMA 660/STF. APLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Há previsão no artigo 1.040, I, do CPC de que, uma vez publicado o acór…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· 5002872-24.2015.4.04.7211
AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. TEMA 339 DO STF. RECURSO DESPROVIDO. 1. Há previsão, no artigo 1.040, I, do CPC, de que, uma vez publicado o acórdão paradigma, o(a) presidente ou o(a) vice-pres…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· 5006046-04.2025.4.04.7110
AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMAS 6 E 1234/STF. MANUTENÇÃO. A justificativa apresentada pelo agravante não se mostra suficiente para desfazer os fund…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· 5002005-81.2025.4.04.0000
AGRAVO INTERNO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA. TEMA 1150/STJ. APLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Há previsão no artigo 1.040, I, do CPC de que, uma…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· 5006257-64.2024.4.04.0000
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 CPC/2015. PREQUESTIONAMENTO. 1. Conforme o disposto no art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração têm cabimento contra qualquer decisão e objetiva…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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