TRF 4ª Região (TRF4)
Cobertura: RS, SC, PR
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Acórdãos do TRF4 de 04 de fevereiro de 2003 a 10 de setembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 765.929 | 38.1% |
| Previdenciário | 734.199 | 36.5% |
| Tributário | 342.198 | 17.0% |
| Administrativo | 60.887 | 3.0% |
| Criminal | 44.730 | 2.2% |
| Família | 41.583 | 2.1% |
| Consumidor | 19.571 | 1.0% |
| Trabalhista | 5 | 0.0% |
Principais relatores
- JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA76.122 acórdãos
- ROGERIO FAVRETO64.398 acórdãos
- LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE63.234 acórdãos
- VÂNIA HACK DE ALMEIDA63.070 acórdãos
- RÔMULO PIZZOLATTI62.978 acórdãos
Acórdãos recentes
- 10 de setembro de 2026· 5002766-85.2026.4.04.7208
DIREITOÀ SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PEMBROLIZUMABE. CÂNCER DE MAMA TRIPLO NEGATIVO. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFICÁCIA E SEGURANÇA. PROVIMENTO DO RECURSO DA U…
- 10 de setembro de 2026· 5000282-06.2026.4.04.7206
DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS. ZANUBRUTINIBE. LINFOMA DE CÉLULAS DE MANTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFICÁCIA POR EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS DE ALTO NÍVEL. DESPROVIMENTO…
- 10 de setembro de 2026· 5025697-75.2026.4.04.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME DE APTIDÃO PARA TRADUTORES E INTÉRPRETES. PRAZO RECURSAL. PRORROGAÇÃO PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo…
- 10 de setembro de 2026· 5004380-68.2025.4.04.7206
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. FIES. ABATIMENTO DO SALDO DEVEDOR. PROFISSIONAIS DE SAÚDE. PANDEMIA COVID-19. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou pro…
- 10 de setembro de 2026· 5012552-90.2025.4.04.7208
DIREITO À SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NÃO INCORPORADOS AO SUS. DABRAFENIBE E TRAMETINIBE. MELANOMA CUTÂNEO METASTÁTICO. SEGUNDA LINHA DE TRATAMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFICÁCIA CIENTÍFICA.…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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