TJ Santa Catarina (TJSC)
Cobertura: SC
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Acórdãos do TJSC de 25 de março de 2014 a 14 de setembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 321.034 | 50.5% |
| Previdenciário | 90.873 | 14.3% |
| Consumidor | 73.826 | 11.6% |
| Família | 48.442 | 7.6% |
| Criminal | 47.185 | 7.4% |
| Tributário | 38.875 | 6.1% |
| Administrativo | 15.322 | 2.4% |
| Trabalhista | 43 | 0.0% |
Principais relatores
- JANICE GOULART GARCIA UBIALLI33.421 acórdãos
- JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO20.205 acórdãos
- RODOLFO TRIDAPALLI9.555 acórdãos
- GUILHERME NUNES BORN8.821 acórdãos
- ROBSON LUZ VARELLA7.918 acórdãos
Acórdãos recentes
- 14 de setembro de 2026· 0300347-11.2016.8.24.0242
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES FUNDADA EM CH…
- 14 de setembro de 2026· 5022965-13.2025.8.24.0018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL. REGISTRO HISTÓRICO DE INADIMPLEMENTO. QUITAÇÃO POSTERIOR.…
- 14 de setembro de 2026· 5047720-24.2026.8.24.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORIGINÁRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRAZO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E DESP…
- 14 de setembro de 2026· 5020198-32.2025.8.24.0008
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. CONTRATAÇÃO ELET…
- 14 de setembro de 2026· 5051888-29.2025.8.24.0930
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. FRAUDE BANCÁRIA. CONTRATAÇÃO ELETRÔNI…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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