TJ Santa Catarina (TJSC)
Cobertura: SC
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Acórdãos do TJSC de 25 de março de 2014 a 26 de maio de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 27.123 | 52.6% |
| Consumidor | 7.436 | 14.4% |
| Previdenciário | 6.675 | 13.0% |
| Família | 3.785 | 7.3% |
| Tributário | 2.706 | 5.3% |
| Criminal | 2.380 | 4.6% |
| Administrativo | 1.380 | 2.7% |
| Trabalhista | 43 | 0.1% |
Principais relatores
- JANICE GOULART GARCIA UBIALLI1.347 acórdãos
- JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO1.001 acórdãos
- GERSON CHEREM II795 acórdãos
- SILVIO FRANCO732 acórdãos
- REJANE ANDERSEN699 acórdãos
Acórdãos recentes
- 26 de maio de 2026· 5002284-58.2024.8.24.0082
APELAÇÕES CRIMINAIS. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÕES CORPORAIS CULPOSAS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL (CTB, ARTS. 302, § 3º, E 303, CAPUT E § 2º, ESTE POR DUAS VEZES). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECU…
Ver acórdão no original → - 26 de maio de 2026· 5038423-37.2024.8.24.0008
Em razão do princípio da celeridade, adoto integralmente o relatório da sentença (evento 50, SENT1, origem): I. C. F. ajuizou a presente "ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação de danos e pedido de tut…
Ver acórdão no original → - 26 de maio de 2026· 5022021-84.2024.8.24.0005
Em razão do princípio da celeridade, adoto integralmente o relatório da sentença (evento 59, SENT1, origem): G. C. A., A. R. A. e R. A. R. ajuizaram a presente "ação de restituição de valores c/c indenizatória por danos…
Ver acórdão no original → - 26 de maio de 2026· 5059071-56.2025.8.24.0023
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. COMUNICAÇÃO ATRAVÉS DE E-MAIL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA TITULARIDADE DO ENDEREÇO ELETRÔNICO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO. D…
Ver acórdão no original → - 26 de maio de 2026· 5030391-70.2021.8.24.0033
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO (LEI 11.343/06, ART. 33, § 4º). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. ERRO MATERIAL. DISPOSITIVO DA SENTENÇA. 2. ILICITUDE DA PROVA. BUSCA PESSOAL. FUNDADA SUSPEI…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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