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Verificação anti-alucinação
Cole o texto de uma peça gerada por ChatGPT, Claude ou Gemini em /verificar pra conferir se cada citação (NPU, REsp, súmula) realmente existe na base verificada.
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A busca é gratuita?
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Como o JurisFonte difere do JusBrasil?
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Posso buscar por número de processo?
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Existe API pra integrar com meu sistema?
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419 resultados para "erro médico"
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STJConsumidorSTJ-201902207791
RAUL ARAÚJO•QUARTA TURMA•11/06/2025
DIREITO CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERROMÉDICO NO ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIA.
GRAVIDADE DO CASO QUE EXIGIA PRONTA INTERNAÇÃO. POSTERIOR ÓBITO DO
PACIENTE. PERDA DE UMA CHANCE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO HOSPITAL E DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE.
QUANTUM IRRISÓRIO. MAJORAÇÃO D…
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.
RESPONSABILIDADE DO MÉDICO ANESTESISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO
CIRURGIÃO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Recurso especial interposto contra acórdão que deu parcial
provimento à apelação, mantendo a condenação solidária do médico
cirurgião e do hospital por morte de paciente decorrente…
CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)•TERCEIRA TURMA•17/02/2025
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERROMÉDICO. PLANO DE
SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N.
7/STJ. VALOR DA INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NÃO
PROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agr…
DIREITO CIVIL. AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS. ERROMÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AGRAVOS
CONHECIDOS PARA NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS.
1. Agravos interpostos contra decisão que inadmitiu recursos
especiais, os quais objetavam acórdão do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo que manteve…
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÕES.
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACONSELHAMENTO GENÉTICO. LEGITIMIDADE
PASSIVA DA COOPERATIVA DO PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
ACÓRDÃO DEVIDAMENTE E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. LEGITIMIDADE
PASSIVA AD CAUSAM DE COOPERATIVA DE…
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA.
PROCEDIMENTO ESTÉTICO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. AGRAVO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo
para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão,
negar-lhe provimento. A decisão agravada considerou a ausência de
violação d…
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO POR ERROMÉDICO. LAUDOS PERICIAIS CONCLUSIVOS.
INEXISTÊNCIA DE NEGLIGÊNCIA, IMPERÍCIA OU IMPRUDÊNCIA. AUSÊNCIA DE
NEXO CAUSAL ENTRE O ATO MÉDICO E A INCAPACIDADE LABORAL. NÃO
COMPROVAÇÃO DE ERROMÉDICO.
1. A revaloração de fatos explicitamente admitidos e delineados no
acó…
RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. FERIADO PREVISTO NA LEI
5.010/1966. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE
PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS.
INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO
JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MATERIAIS C/C COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL E DANO…
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERROMÉDICO. AGRAVO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao
agravo em recurso especial, mantendo a responsabilidade civil de
médico por erromédico que resultou na morte de recém-nascido.
2. O Tribunal de Jus…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. ERROMÉDICO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ.
INCIDÊNCIA.
1. Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão que julgou
agravo de instrumento, por meio do qual o hospital recorrente
requer denunciar a lide aos médicos que atenderam a recorrida.
2. A recorrida bus…
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERROMÉDICO.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO HOSPITAL. AGRAVO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo interno interposto contra a decisão que conheceu do agravo
para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão,
negar-lhe provimento com base nas Súmulas n. 83 e 7 do STJ em
relação à res…
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERROMÉDICO. PERDA DE UMA CHANCE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO
DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao
agravo em recurso especial, mantendo a responsabilidade civil de
hospital por erromédico, com base na teoria da perda de u…
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERROMÉDICO. PERDA DE UMA CHANCE. AGRAVO
DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao
agravo em recurso especial, mantendo a decisão que reconheceu a
responsabilidade civil por erromédico com fundamento na teoria…
Direito administrativo. Recurso especial. Erromédico na rede
pública de saúde. Inaplicabilidade do Código de Defesa do
Consudmidor. Redistribuição do ônus da prova. Possibilidade. Recurso
parcialmente provido.
I. Caso em exame
1. Recurso especial interposto por Estado contra acórdão que aplicou
a legislação consumerista em ação indenizatória por e…
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PERÍCIA MÉDICA E SUBSTITUIÇÃO DE
PERITO EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ERROMÉDICO. NECESSIDADE DE
ESPECIALIDADE DO PERITO JUDICIAL. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Recurso especial interposto contra acórdão que, em agravo de
instrumento, manteve decisão de indeferimento de substituição do
perito…
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO
A RESPEITO DA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC. INOVAÇÃO RECURSAL.
RESPONSABILIDADE CIVIL. ERROMÉDICO. NEXO CAUSAL. SÚMULAS N. 7 E 83
DO STJ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR PROPORCIONAL. RECURSO
PACIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo interno interposto…
DIREITO CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL.
ERROMÉDICO. DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. AGRAVO
NÃO PROVIDO.
RAZÕES DE DECIDIR
1. Agravo interposto contra decisão
que inadmitiu recurso especial, no qual se discutia a
responsabilidade civil de médico intensivista por erromédico que
resultou no óbito de pacient…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERROMÉDICO.
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. VITRECTOMIA. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO.
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.
RESPONSABILIDADE CIVIL RECONHECIDA PELO TRIBUNAL ESTADUAL. REEXAME
DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO
DE DANOS MORAIS. VALOR NÃO EXORBIT…
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE
CIVIL. ERROMÉDICO. TETRAPLEGIA, ACENTUADO DÉFICIT COGNITIVO E
QUADRO EPILÉPTICO DECORRENTES DE ANOXIA NEONATAL. DANO MORAL E
MATERIAL. ALTERAÇÃO DE VALOR. POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.
I. Caso em exame
1. Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça
d…
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERROMÉDICO. NEXO CAUSAL E CULPA. SÚMULA N. 7 DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART.
489 DO CPC. AUSÊNCIA AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao
agravo em recurso especial, em ação de responsabilidade civil por
erromédico, onde se d…
