TRF 2ª Região (TRF2)
Cobertura: RJ, ES
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Acórdãos do TRF2 de 17 de julho de 2018 a 09 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 201.234 | 37.8% |
| Previdenciário | 186.148 | 35.0% |
| Tributário | 90.417 | 17.0% |
| Administrativo | 24.565 | 4.6% |
| Família | 16.105 | 3.0% |
| Consumidor | 9.679 | 1.8% |
| Criminal | 3.995 | 0.8% |
| Trabalhista | 4 | 0.0% |
Principais relatores
- PABLO COELHO CHARLES GOMES13.628 acórdãos
- FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES12.408 acórdãos
- LEONARDO MARQUES LESSA12.225 acórdãos
- VIVIANY DE PAULA ARRUDA12.143 acórdãos
- RICARDO PERLINGEIRO12.034 acórdãos
Acórdãos recentes
- 09 de julho de 2026· 5110983-35.2025.4.02.5101
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PRONAMPE. CONTADORIA JUDICIAL. CÁLCULO DO DÉBITO. ALEGAÇÃO DE CUMULAÇÃO INDEVIDA DA SELIC COM JUROS CONTRATUAIS. OMISSÃO, OBSCURIDA…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· 5002928-18.2024.4.02.5006
RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. TRANSFERÊNCIAS ELETRÔNICAS VIA PIX E TED EM CON…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· 5001541-03.2026.4.02.5101
MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA DECISÃO. PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA RAZOABILIDADE. DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E À CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA D…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· 0500007-36.2018.4.02.5003
PROCESSUAL CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO. PROVAS INCONCLUSIVAS. IMPOSSIBILIDADE DE FORMAÇÃO DA OPINIÃO DO JULGADOR. IMPRESCINDIBILIDADE DE APROFUNDAMENTO DA PROVA. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO. APELAÇÃO PREJUDICADA. 1 -…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· 5007693-03.2022.4.02.5103
DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR ATRASO E ABANDONO DE OBRA. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta pela…
Ver acórdão no original →
Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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