Supremo Tribunal Federal (STF)
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Acórdãos do STF de 27 de abril de 1892 a 08 de setembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 184.723 | 49.3% |
| Constitucional | 76.242 | 20.3% |
| Criminal | 55.932 | 14.9% |
| Tributário | 19.656 | 5.2% |
| Administrativo | 18.510 | 4.9% |
| Previdenciário | 10.226 | 2.7% |
| Trabalhista | 5.263 | 1.4% |
| Família | 3.290 | 0.9% |
| Consumidor | 1.055 | 0.3% |
Principais relatores
- GILMAR MENDES14.094 acórdãos
- CÁRMEN LÚCIA13.910 acórdãos
- MARCO AURÉLIO12.211 acórdãos
- DIAS TOFFOLI11.817 acórdãos
- LUIZ FUX9.671 acórdãos
Acórdãos recentes
- 08 de setembro de 2026· STF-Rcl-96262-AgR
EMENTA: AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS, MAS REGISTRADO NA ANVISA. NIVOLUMABE E IPILIMUMABE. MELANOMA CUTÂNEO METASTÁTICO (ESTÁGIO IV).…
- 08 de setembro de 2026· STF-Rcl-94841-AgR-ED
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão do Suprem…
- 08 de setembro de 2026· STF-ARE-1020995-ED-AgR-ED
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL E PROCESSUAL PENAL. AUSENTE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE ERRO M…
- 08 de setembro de 2026· STF-Rcl-95397-AgR
Ementa: Direito constitucional e processual penal. Agravo regimental na reclamação. Alegada violação à Súmula Vinculante 14. Não ocorrência. Diligências em andamento. Ausência de ato concreto. Reclamação com caráter prev…
- 08 de setembro de 2026· STF-Rcl-67370-AgR-AgR
Ementa: Direito do trabalho. Agravo regimental no agravo regimental na reclamação. Pedido de reconhecimento de nulidade processual. Alegada ausência de citação do beneficiário do ato reclamado. Pretensão de reabertura de…
Estatísticas atualizadas em 17 de setembro de 2026.
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