Supremo Tribunal Federal (STF)
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Acórdãos do STF de 27 de abril de 1892 a 29 de junho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 183.237 | 49.5% |
| Constitucional | 74.357 | 20.1% |
| Criminal | 54.927 | 14.8% |
| Tributário | 19.450 | 5.3% |
| Administrativo | 18.402 | 5.0% |
| Previdenciário | 10.160 | 2.7% |
| Trabalhista | 5.226 | 1.4% |
| Família | 3.267 | 0.9% |
| Consumidor | 1.042 | 0.3% |
Principais relatores
- GILMAR MENDES13.740 acórdãos
- CÁRMEN LÚCIA13.603 acórdãos
- MARCO AURÉLIO12.211 acórdãos
- DIAS TOFFOLI11.489 acórdãos
- LUIZ FUX9.384 acórdãos
Acórdãos recentes
- 29 de junho de 2026· STF-RE-1570662-AgR-EDv
EMENTA: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE EXAME DE MÉRITO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. DIVERGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. COTEJO ANALÍTICO INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DOS…
Ver acórdão no original → - 29 de junho de 2026· STF-HC-272960-AgR
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. PRESSUPOSTOS DE RECURSO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL NÃO PROCESSADA POR AUSÊNCIA DE PROVA NOVA. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVA…
Ver acórdão no original → - 29 de junho de 2026· STF-ARE-1600522-AgR-ED
Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Abuso do direito de recorrer. 3. Embargos rejeitados, com a determinação de certificação do trânsito em julgado e a imediata baixa à or…
Ver acórdão no original → - 29 de junho de 2026· STF-ARE-1602565-ED
Ementa: Direito civil. Embargos de declaração no recurso extraordinário com agravo. Embargos de Declaração recebidos como Agravo regimental. Competência jurisdicional. Contrato de transporte rodoviário de cargas. Lei 11.…
Ver acórdão no original → - 29 de junho de 2026· STF-Rcl-93767-AgR-ED
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL PENAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA: NÃO CONHEC…
Ver acórdão no original →
Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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