TRF 5ª Região (TRF5)
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Acórdãos do TRF5 de 16 de fevereiro de 2012 a 23 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 143.594 | 36.2% |
| Previdenciário | 130.714 | 33.0% |
| Tributário | 65.248 | 16.5% |
| Administrativo | 35.611 | 9.0% |
| Criminal | 11.914 | 3.0% |
| Consumidor | 9.067 | 2.3% |
| Trabalhista | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA19.658 acórdãos
- DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO MACHADO CORDEIRO16.966 acórdãos
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO15.196 acórdãos
- DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI GURGEL DE SOUZA15.042 acórdãos
- DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO13.976 acórdãos
Acórdãos recentes
- 23 de julho de 2026· TRF5-08014471720214058103
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA. ENTE PÚBLICO CONSIGNANTE. RETENÇÃO DE VALORES SEM REPASSE À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. ENRIQUECI…
- 23 de julho de 2026· TRF5-00033995020264050000
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PESQUISA PATRIMONIAL. INFOJUD. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO PRÉVIO DE DILIGÊNCIAS. PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E DA COOPERAÇÃO PROC…
- 23 de julho de 2026· TRF5-00028954420264050000
EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL VÁLIDA. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DO LEILÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.…
- 23 de julho de 2026· TRF5-08022644920244058500
EMENTA DIREITO CIVIL, DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. LEGITIMIDADE E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FED…
- 23 de julho de 2026· TRF5-08032239220254058400
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA DO IMÓVEL. DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA A…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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