TJ Alagoas (TJAL)
Cobertura: AL
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Acórdãos do TJAL de 10 de julho de 2023 a 08 de setembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Consumidor | 26.331 | 34.2% |
| Cível | 24.828 | 32.2% |
| Previdenciário | 9.450 | 12.3% |
| Administrativo | 4.975 | 6.5% |
| Família | 4.513 | 5.9% |
| Criminal | 4.262 | 5.5% |
| Tributário | 2.060 | 2.7% |
| Trabalhista | 574 | 0.7% |
Principais relatores
- Des. Paulo Zacarias da Silva5.531 acórdãos
- Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins5.435 acórdãos
- Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque5.320 acórdãos
- Juiz 3 Turma Recursal Unificada4.896 acórdãos
- Juiz 2 Turma Recursal Unificada4.834 acórdãos
Acórdãos recentes
- 08 de setembro de 2026· 0714528-50.2024.8.02.0058
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DA SAÚDE. APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. DOENÇA DE PARKINSON. MEDICAMENTOS INCORPORADO E NÃO INCORPORADO AO SUS. COMPROVAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE CLÍNICA. INADEQUAÇÃO DAS…
- 08 de setembro de 2026· 9000159-79.2025.8.02.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO…
- 08 de setembro de 2026· 0808860-18.2026.8.02.0000
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA DA PENA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO REVISIONAL. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AFASTAMENTO. CONDUTA SOCIAL.…
- 08 de setembro de 2026· 0807434-68.2026.8.02.0000
Direito processual penal. Revisão criminal. Nulidade de intimação da sentença condenatória. Ausência do nome do advogado constituído na publicação. Art. 370, § 1º, do cpp. Impedimento do início do prazo recursal. De…
- 08 de setembro de 2026· 0801924-74.2026.8.02.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. PRESUNÇÃO RELATIVA. ART. 99, §§ 2º E 3º, DO CPC. REFORMA DA DECI…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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