TJ Alagoas (TJAL)
Cobertura: AL
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Acórdãos do TJAL de 10 de julho de 2023 a 09 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Consumidor | 23.199 | 34.1% |
| Cível | 22.321 | 32.8% |
| Previdenciário | 8.426 | 12.4% |
| Administrativo | 4.461 | 6.6% |
| Criminal | 3.734 | 5.5% |
| Família | 3.624 | 5.3% |
| Tributário | 1.730 | 2.5% |
| Trabalhista | 505 | 0.7% |
Principais relatores
- Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins5.071 acórdãos
- Des. Paulo Zacarias da Silva4.829 acórdãos
- Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque4.353 acórdãos
- Juiz 3 Turma Recursal Unificada4.352 acórdãos
- Des. Klever Rêgo Loureiro4.170 acórdãos
Acórdãos recentes
- 09 de julho de 2026· 0081845-74.2010.8.02.0001
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELAÇÃO DE CO…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· 0805192-39.2026.8.02.0000
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. RESCISÃO UNILATERAL. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. DOCUMENTOS ACEITOS NO MOMENTO DA ADESÃO. BOA-FÉ OBJETIVA. VENIRE CONTRA FACTUM PR…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· 0804821-75.2026.8.02.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL. JUNTADA DE DOCUMENTOS APENAS EM SEDE RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. M…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· 0700266-67.2025.8.02.0056
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMEN…
Ver acórdão no original → - 09 de julho de 2026· 0805562-18.2026.8.02.0000
DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO À SAÚDE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. NÃO CONHECIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. A…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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