Pesquise em mais de 24.368.150 acórdãos verificados de 64 tribunais brasileiros. Busca textual em português (com ranqueamento por relevância) ou busca semântica via IA que entende descrições em linguagem natural — “decisões do STJ sobre dano moral por negativação indevida nos últimos 2 anos” vira filtro automático.
Cada resultado tem link direto pro acórdão original no portal do tribunal, ementa completa, relator, órgão julgador e data de publicação. Sem alucinações, sem ementa inventada, sem blog misturado com jurisprudência.
Buscas frequentes
Atalhos pros temas mais pesquisados no JurisFonte. Cada link abre a busca já filtrada por tribunal e termo — pronto pra ajustar filtros adicionais.
O acervo do JurisFonte cobre Superiores (STF, STJ, TST, TSE), TRFs, Tribunais de Justiça estaduais, TRTs e mais — coletados diretamente dos portais oficiais. Clique em qualquer tribunal pra ver estatísticas detalhadas e buscar só naquele acervo:
Use palavras-chave em português com stemming nativo do Postgres. Suporta aspas pra expressões exatas ("dano moral in re ipsa") e operadores booleanos. Filtros laterais: tribunal, área (cível, criminal, trabalhista), período de julgamento e ordenação por relevância ou data.
Busca inteligente (semântica)
Descreva a pergunta em linguagem natural. A IA extrai automaticamente termos, tribunal, área e período. Exemplo: “qual posição do TJSP sobre dano moral por negativação indevida nos últimos 24 meses” vira q="dano moral negativação indevida", tribunal=TJSP, período=2024-2026 — sem você marcar checkbox.
Análise de peça (.docx)
Faça upload de uma peça inteira em .docx. O sistema identifica os 2-3 temas centrais e busca jurisprudência sobre cada um — útil pra advogados que recebem peças longas e precisam de precedentes contextualizados rapidamente.
Verificação anti-alucinação
Cole o texto de uma peça gerada por ChatGPT, Claude ou Gemini em /verificar pra conferir se cada citação (NPU, REsp, súmula) realmente existe na base verificada.
Perguntas sobre a busca
A busca é gratuita?
Sim. A busca por palavra-chave é livre e ilimitada, sem cadastro — com ementa, relator e link do tribunal de cada acórdão. Criar conta grátis libera coleções, alertas e a busca inteligente (IA, 3 por mês). A checagem de citações (NPU, REsp, AREsp, súmula) em /verificar continua grátis e sem cadastro. O plano Pro (R$ 89/mês) libera a busca inteligente ilimitada, a análise de peça inteira (.docx) com IA, o comparador de teses e a jurimetria; a API fica no plano Escritório.
Como o JurisFonte difere do JusBrasil?
O JurisFonte indexa apenas acórdãos e súmulas extraídos direto dos tribunais via portais oficiais. Sem blog, sem modelo de peça, sem conteúdo de usuário. Cada documento tem link pro original, verificável antes de citar (o que não existe no JusBrasil).
Posso buscar por número de processo?
Sim. Cole o NPU (formato CNJ) ou número de REsp, AgInt, AREsp, RE, ARE, HC ou súmula no campo de busca. O sistema reconhece automaticamente o padrão e devolve o acórdão correspondente com ementa, relator e link pro original.
Existe API pra integrar com meu sistema?
Sim. REST pública com endpoints pra busca, verificação de citações, súmulas e estatísticas. Documentação em /precos. Inclusa no plano Escritório.
Guarde suas buscas e não perca jurisprudência nova
Crie sua conta grátis pra continuar buscando, com coleções e alertas — sem cartão.
Digite um tema, termo jurídico ou trecho de ementa — ou envie sua peça em Word (.doc ou .docx) pra busca automática.
Seu documento não é armazenado. O arquivo é processado apenas em memória para extrair os temas jurídicos, e descartado imediatamente. Nenhum conteúdo da peça é salvo, indexado ou acessível por terceiros.
Refine por tribunal, área ou período pra resultados mais precisos.
TJBAConsumidorTJBA-0035153-47.2021.8.05.0001
NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS•PRIMEIRA TURMA RECURSAL•05/09/2023
DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DEFESA QUE ACOMPANHA FATURAS DO CARTÃO COM REGISTRO DE PAGAMENTOS E NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA. ORIGEM DO DÉBITO E RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADOS. PRECEDENTES DESTA TURMA RECURSAL. EXISTÊNCIA DA DÍVIDA. NEGATIVAÇÃO QUE REVELA-SE COMO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS MANTIDA. APESAR DA IMPROCEDÊNCIA
NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS•PRIMEIRA TURMA RECURSAL•05/09/2023
VIVO S/A ADVOGADO: MARCELO SALLES DE MENDONCA RECORRIDO: NEVOLANDA SOUZA LIMA ADVOGADO: RAFAELA SOARES DE SOUSA ORIGEM: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE ENSEJOU NEGATIVAÇÃO. SENTENÇA QUE FIXOU INDENIZAÇÃO DE R$ 5.00
PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO•1ª Câmara Especializada Criminal•05/09/2023
Embargos de Declaração na Apelação Criminal Nº 0001222-51.2008.8.18.0032 / Picos – 4ª Vara. Processo de Origem Nº 0001222-51.2008.8.18.0032 (Ação Penal). Embargante 01: Janethe de Sousa Lima (RÉ SOLTA). Advogado: Stanley de Sousa Patrício Franco (OAB/PI 3899)1. Embargante 02: Cláudio de Sousa Silva (RÉU SOLTO). Advogado: Stanley de Sousa Patrício F
MARY ANGELICA SANTOS COELHO•QUARTA TURMA RECURSAL•06/09/2023
RECURSO INOMINADO DA PARTE ACIONADA. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. ASSISTÊNCIA JUDICIAL DEFERIDA E MANTIDA. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE. CONSTRUÇÃO DE JANELA A MENOS DE METRO E MEIO. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES RECONHECIDA NA ORIGEM. COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS, MOD…
CLAUDIA VALERIA PANETTA•PRIMEIRA TURMA RECURSAL•04/09/2023
MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS E OUTROS RECORRIDA: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ORIGEM: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSA
CLAUDIA VALERIA PANETTA•PRIMEIRA TURMA RECURSAL•04/09/2023
S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO RECORRIDO: LUCIENE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANO FELICISSIMO DE ARAUJO ORIGEM: Vara do Sistema dos Juizados - ITAMARAJU RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURS
CLAUDIA VALERIA PANETTA•PRIMEIRA TURMA RECURSAL•04/09/2023
S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO RECORRIDO: LUCIENE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANO FELICISSIMO DE ARAUJO ORIGEM: Vara do Sistema dos Juizados - ITAMARAJU RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURS
CLAUDIA VALERIA PANETTA•PRIMEIRA TURMA RECURSAL•04/09/2023
S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO RECORRIDO: LUCIENE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANO FELICISSIMO DE ARAUJO ORIGEM: Vara do Sistema dos Juizados - ITAMARAJU RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURS
CLAUDIA VALERIA PANETTA•PRIMEIRA TURMA RECURSAL•04/09/2023
S A ADVOGADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO RECORRIDO: LUCIENE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADRIANO FELICISSIMO DE ARAUJO ORIGEM: Vara do Sistema dos Juizados - ITAMARAJU RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURS
PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO•1ª Câmara Especializada Criminal•31/08/2023
Apelação Criminal Nº 0000313-25.2014.8.18.0088 / Capitão de Campos – Vara Única. Processo de Origem Nº 0000313-25.2014.8.18.0088 (Ação Penal). Apelante: Juscelino do Nascimento Pinto (RÉU SOLTO). Advogado: Edcarlos José da Costa (OAB/PI 4780)1. Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. EMENTA:
PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO•1ª Câmara Especializada Criminal•31/08/2023
Apelação Criminal Nº 0019817-21.2015.8.18.0140 / Teresina – 9ª Vara Criminal. Processo de Origem Nº 0019817-21.2015.8.18.0140 (Ação Penal). Apelante: Clébio Araújo de Queiroz (RÉU SOLTO). Advogado: Marcos Vinícius Brito Araújo (OAB/PI 1560)1. Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí. Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. EMENTA: P
base de cálculo do PIS e da COFINS , nos termos do art. 328, RISTF, determino o retorno dos autos ao Tribunal de origem para aplicação da sistemática da repercussão geral. Brasília, 26 de maio de 2017. Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente(RE 1028359, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, julgado em 26/05/2017, publicado em PROCESS
base de cálculo do PIS e da COFINS , nos termos do art. 328, RISTF, determino o retorno dos autos ao Tribunal de origem para aplicação da sistemática da repercussão geral. Brasília, 26 de maio de 2017. Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente(RE 1028359, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, julgado em 26/05/2017, publicado em PROCESS
base de cálculo do PIS e da COFINS , nos termos do art. 328, RISTF, determino o retorno dos autos ao Tribunal de origem para aplicação da sistemática da repercussão geral. Brasília, 26 de maio de 2017. Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente(RE 1028359, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, julgado em 26/05/2017, publicado em PROCESS
base de cálculo do PIS e da COFINS , nos termos do art. 328, RISTF, determino o retorno dos autos ao Tribunal de origem para aplicação da sistemática da repercussão geral. Brasília, 26 de maio de 2017. Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente(RE 1028359, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI, julgado em 26/05/2017, publicado em PROCESS
de regime de tributação diferenciado, cuja adesão é facultativa, não é possível ao contribuinte alterar suas regras para excluir da base de cálculo do Simples os valores relativos ao ICMS, podendo, apenas, se entender que o regime lhe é desfavorável, a ele não aderir ou dele se retirar. A empresa que aderir a este regime passará a contribuir mensal
ERIVAN JOSE DA SILVA LOPES•2ª Câmara Especializada Criminal•02/10/2023
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000839-75.2019.8.18.0036 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Altos/ Vara Única RELATOR: Des. Erivan Lopes APELANTE: Jucidio Oliveira da Silva ADVOGADOS: Edinalda Maria Carvalho Silva (OAB/PI Nº 11.490) e Jordan Jonathan Melo Matos (OAB/PI 14.211) APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMIN…
NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS•PRIMEIRA TURMA RECURSAL•08/09/2023
maioria das vezes aderindo contra seus próprios interesses. Daí o art. 4º, inciso I, do CDC, impor, como uma das regras cruciais da política de defesa do consumidor, o reconhecimento de sua vulnerabilidade no mercado de consumo. 5. Cabe, portanto, a revisão do contrato, se eivado pela imposição de obrigações desproporcionais, excessivas, situando o
CLAUDIA VALERIA PANETTA•PRIMEIRA TURMA RECURSAL•04/09/2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. BANCÁRIO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE DESCONTOS INDEVIDOS EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. RMC. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO X EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. TESE DE VÍ…
CLAUDIA VALERIA PANETTA•PRIMEIRA TURMA RECURSAL•04/09/2023
MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS E OUTROS RECORRIDA: BANCO BMG S A ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ORIGEM: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO RELATORA: JUÍZA NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSA
