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Verificação anti-alucinação
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3.317 resultados para "danos morais por atraso"
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TJSPConsumidor1107537-95.2024.8.26.0002
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•12/06/2025
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS E MATERIAIS. PRETERIÇÃO DE EMBARQUE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO. RECURSO DA REQUERIDA IMPROVIDO.
I. Caso em Exame
1. Ação de reparação de danos em que o autor alega preterição de embarque devido a cancelamento do voo, que ensejou na necessidade de aq…
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•16/04/2025
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. ATRASO DE VOO. PARCIAL PROVIMENTO.
I. Caso em Exame
1. Ação de indenização por danosmorais ajuizada em virtude de cancelamento de voo, resultando em atraso de mais de 6 horas e falta de assistência material. A parte autora requer a condenação da ré ao pagamento de indenização por dan…
Achile Alesina•15ª Câmara de Direito Privado•21/05/2026
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. PERDA DE CONEXÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. MAJORAÇÃO DOS DANOSMORAIS. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de inde…
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•21/08/2025
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE REQUERIDA E DESPROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE AUTORA.
I. Caso em Exame
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada pelos autores, devido a atraso de mais de 12 horas na viagem e extravio temporário de bagagem.
Sentença julgou p…
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•28/04/2025
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS E MATERIAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
I. Caso em Exame
1. Ação de reparação de danos em que as autoras alegam preterição de embarque devido a overbooking, resultando em atraso de 72 horas na viagem, e falha no dever de assistência. Requerem indenização por danos materiais e morais.
A sen…
Achile Alesina•15ª Câmara de Direito Privado•21/10/2025
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO SUPERIOR A 14 HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Recurso de apelação interposto pelos autores contra sentença da 3ª Vara Cível…
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•10/10/2025
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS.
I. Caso em Exame
1. Ação de reparação de danos, em que a autora comprou passagens aéreas para visitar sua família, mas devido ao falecimento de uma irmã, adquiriu novas passagens para o velório, que foram canceladas, impedindo sua participaç…
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•26/06/2025
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS E MATERIAIS. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.
I. Caso em Exame
1. Ação de indenização por danos materiais c/c indenização por danosmorais, em que os autores narram que adquiriram voo com saída de Navegantes, chegada em Guarulhos e destino a Miami, mas foram in…
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•05/06/2025
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS E MATERIAIS. RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO.
I. Caso em Exame
Ação de reparação por danosmorais e materiais, em que a autora pugna pela indenização por danos materiais e morais em razão do extravio temporário de sua bagagem em viagem internacional, que foi restituída com danos após 16 dias. Requ…
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•18/12/2025
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.
I. Caso em Exame
1. Ação de indenização por danos materiais e morais em virtude de atraso de voo, resultando em atraso de aproximadamente 7 horas e na ausência de assistência material para o núcleo familiar.
A sentença julgou procedente a ação, condena…
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•27/11/2025
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
I. Caso em Exame
1. Ação de indenização por danosmorais em virtude de atraso no voo e perda de conexão, resultando em atraso de aproximadamente 24 horas e falta de assistência material.
Diante da improcedência da ação, o autor apelou insistindo na inden…
Marco Pelegrini•12ª Câmara de Direito Privado•19/11/2025
APELAÇÃO – Ação de conhecimento com pedido de indenização por danosmorais e materiais – Transporte aéreo nacional – Cancelamento de voo.
Sentença de procedência, condenando a ré-apelada ao pagamento de indenização por danosmorais, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e por danos materiais, no valor de R$ 125,25 (cento e vinte e cinco r…
Achile Alesina•15ª Câmara de Direito Privado•24/10/2025
Direito do consumidor. Apelação cível. Transporte aéreo internacional. Atraso de voo superior a 14 (quatorze) horas. Perda de conexão. Dano moral configurado. Recurso provido.
I. Caso em exame
1.Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedente ação indenizatória por danosmorais decorrentes de atraso de voo e perda de conexão, pro…
Sidney Braga•19ª Câmara de Direito Privado•11/05/2026
APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS - ATRASO DE VOO INTERNACIONAL - Sentença de parcial procedência - Recurso da parte autora, buscando a majoração da indenização por danosmorais, a procedência do pedido de indenização por danos materiais e a inversão da sucumbência ou a adequação da base de…
Achile Alesina•15ª Câmara de Direito Privado•03/09/2025
DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO. PERDA DE CONEXÃO. CHEGADA AO DESTINO COM 24 HORAS DE ATRASO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL ADEQUADA. DANOSMORAIS CONFIGURADOS. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação interposta por passageiros c…
Achile Alesina•15ª Câmara de Direito Privado•17/06/2025
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO E PERDA DE CONEXÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação interposta por companhia aérea contra sentença que jul…
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•12/06/2025
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. RECURSO IMPROVIDO.
I. Caso em Exame
Ação de indenização, no qual a autora pugna pela condenação da empresa ré ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, devido a cancelamento de voo e atraso em outro voo, com falha na assistência material.
Sentença de parcial procedência, que…
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•23/05/2025
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. PARCIAL PROVIMENTO.
I. Caso em Exame
1. Ação de indenização por danosmorais em virtude de atraso de voo, resultando na chegada ao destino com 48 horas de atraso, perda de compromisso profissional e falta de assistência material.
Diante da procedência da ação, que condenou a parte ré…
Achile Alesina•15ª Câmara de Direito Privado•23/11/2025
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO DE APROXIMADAMENTE QUATRO HORAS E MEIA. REALOCAÇÃO NA MESMA DATA. INEXISTÊNCIA DE DANOSMORAIS. MERO ABORRECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME
1. Apelação interposta pelos autores contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por…
Claudia Carneiro Calbucci Renaux•24ª Câmara de Direito Privado•20/03/2025
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. ATRASO DE VOO NACIONAL. RECURSO PROVIDO.
I. Caso em Exame
1. Ação de reparação de danos, em que a parte autora adquiriu voo com conexão, mas devido a atraso, perdeu a conexão e chegou ao destino com 24 horas de atraso. Requereu indenização por danosmorais de R$ 10.000,00.…