TRT 9ª Região (TRT9)
Cobertura: PR
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Acórdãos do TRT9 de 06 de janeiro de 2016 a 05 de dezembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 2.082 | 99.4% |
| Cível | 9 | 0.4% |
| Administrativo | 1 | 0.0% |
| Consumidor | 1 | 0.0% |
| Previdenciário | 1 | 0.0% |
| Tributário | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- ARNOR LIMA NETO257 acórdãos
- FRANCISCO ROBERTO ERMEL192 acórdãos
- EDMILSON ANTONIO DE LIMA164 acórdãos
- ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPAO141 acórdãos
- SUELI GIL EL RAFIHI127 acórdãos
Acórdãos recentes
- 05 de dezembro de 2026· 0000867-51.2025.5.09.0095
MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL. POLICIAL PENAL. DESVIO E ACÚMULO DE FUNÇÃO NÃO CONFIGURADOS. Ausente plano de cargos e salários e fixação de salários normativos, não há que se falar em desvio de função. Ademais, o…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0000793-64.2025.5.09.0008
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. JUSTIÇA GRATUITA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. VERBA DE REPRESENTAÇÃO. PROGRAMA POR DESEMPENHO EXT…
Ver acórdão no original → - 02 de dezembro de 2026· 0002027-62.2017.5.09.0008
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. TEMA 725 DE REPERCUSSÃO GERAL. REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA. Em sede de Reclamação Constitucional (58.025/PR), foi proferida decisão que cassou acórdão anteriormente proferido po…
Ver acórdão no original → - 02 de dezembro de 2026· 0000879-20.2024.5.09.0671
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ATO DE INSUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DA CONDUTA. DESPROPORCIONALIDADE. REVERSÃO. RECONHECIMENTO DE DISPENSA IMOTIVADA. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Recu…
Ver acórdão no original → - 02 de outubro de 2026· 0000733-26.2024.5.09.0041
AÇÃO REVISIONAL - EFEITOS - MARCO INICIAL - AJUIZAMENTO DA AÇÃO. A decisão de ação revisional, que exonera o devedor do pagamento por modificação no estado de fato ou de direito, possui natureza constitutiva negativa e e…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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