TRT 6ª Região (TRT6)
Cobertura: PE
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Acórdãos do TRT6 de 09 de dezembro de 2015 a 08 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 8.623 | 100.0% |
| Cível | 2 | 0.0% |
| Tributário | 1 | 0.0% |
| Administrativo | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- SOLANGE MOURA DE ANDRADE512 acórdãos
- FABIO ANDRE DE FARIAS465 acórdãos
- SERGIO TORRES TEIXEIRA454 acórdãos
- PAULO ALCANTARA445 acórdãos
- EDUARDO PUGLIESI409 acórdãos
Acórdãos recentes
- 08 de julho de 2026· 0000825-86.2025.5.06.0191
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADORA MARÍTIMA. REGIME DE EMBARQUE 1X1. FÉRIAS ANUAIS. SOBREPOSIÇÃO DE FÉRIAS E FOLGAS COMPENSATÓRIAS. INVALIDADE DE CLÁUSULA COLETIVA. DIRE…
- 06 de julho de 2026· 0000951-93.2026.5.06.0000
DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO REGIMENTAL. EMPREGADO PORTADOR DE HIV E NEOPLASIA. DISPENSA. PRESUNÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO. SÚMULA Nº 443 DO TST. REINTEGRAÇÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE DIREITO…
- 01 de julho de 2026· 0001274-91.2025.5.06.0143
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. DELIMITAÇÃO DE MATÉRIA E VALORES. ART. 897, §1º, DA CLT. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. NULIDADE DA SENTENÇA. INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENT…
- 01 de julho de 2026· 0000127-37.2026.5.06.0000
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME Mandado de Segurança…
- 11 de junho de 2026· 0000254-07.2023.5.06.0282
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. PROVA EMPRESTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. ABANDONO DE EMPREGO NÃO COMPROVADO. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Recursos ordinários interpostos por T…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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