TRT 6ª Região (TRT6)
Cobertura: PE
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Acórdãos do TRT6 de 12 de setembro de 2015 a 05 de dezembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 8.628 | 100.0% |
| Cível | 2 | 0.0% |
| Administrativo | 1 | 0.0% |
| Tributário | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- SOLANGE MOURA DE ANDRADE512 acórdãos
- FABIO ANDRE DE FARIAS465 acórdãos
- SERGIO TORRES TEIXEIRA454 acórdãos
- PAULO ALCANTARA445 acórdãos
- EDUARDO PUGLIESI409 acórdãos
Acórdãos recentes
- 05 de dezembro de 2026· 0000613-84.2025.5.06.0023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração rejeitados, por não tratar das hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, nem da necessidade de prequestionamento de que cuida…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0001249-13.2025.5.06.0003
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO COLETIVA. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de petição interposto contra decisão que manteve a incidência de custas…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0000429-83.2024.5.06.0017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. RELAÇÃO DE EMPREGO. TRABALHADOR EVENTUAL E AVULSO. ÔNUS DA PROVA. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ADI 5766 DO STF. NEGADO P…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0001024-58.2023.5.06.0101
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. RESTITUIÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de petição que visa reformar a decisão que indeferiu o pedido de rest…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0001280-94.2015.5.06.0193
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. INCLUSÃO NO POLO PASSIVO. TEMA 1232 DO STF. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de petição interposto pelo reclamante contra decisão que excluiu as empresas Cond…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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