TRT 5ª Região (TRT5)
Cobertura: BA
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Acórdãos do TRT5 de 12 de janeiro de 2015 a 06 de dezembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 13.397 | 99.9% |
| Cível | 7 | 0.1% |
| Administrativo | 4 | 0.0% |
| Consumidor | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES558 acórdãos
- JEFERSON ALVES SILVA MURICY555 acórdãos
- VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES546 acórdãos
- YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE521 acórdãos
- EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS520 acórdãos
Acórdãos recentes
- 06 de dezembro de 2026· 0000677-16.2026.5.05.0661
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTROVÉRSIA SOBRE A NATUREZA DO VÍNCULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇ…
Ver acórdão no original → - 06 de dezembro de 2026· 0000721-03.2025.5.05.0004
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. COMPETÊNCIA MATERIAL. AÇÃO DE LIBERAÇÃO DE FGTS. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. I. CASO EM EXAME Trata-se de recurso em que a Caixa Econômica Federal (CEF)…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0000562-11.2024.5.05.0161
DIREITO DO TRABALHO. RECURSOS ORDINÁRIOS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. VALE-TRANSPORTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Recursos Ordinários interpostos por reclamante e reclamada em face de se…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0000005-68.2025.5.05.0135
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os embargos de declaração se prestam para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material existente no julgado. Aclaratórios a que se dá parcial provimento, sem atribuição de e…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0000522-17.2021.5.05.0102
HORAS IN ITINERE. CÁLCULOS COMPLESSIVOS. AUSÊNCIA DE APURAÇÃO DISCRIMINADA. A apresentação de cálculos desacompanhados de memória mínima de apuração quanto aos critérios fixados no título executivo, compromete a verifica…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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