TRT 5ª Região (TRT5)
Cobertura: BA
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Acórdãos do TRT5 de 08 de maio de 2015 a 06 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 13.395 | 99.9% |
| Cível | 7 | 0.1% |
| Administrativo | 4 | 0.0% |
| Consumidor | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES558 acórdãos
- JEFERSON ALVES SILVA MURICY555 acórdãos
- VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES546 acórdãos
- YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE521 acórdãos
- EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS520 acórdãos
Acórdãos recentes
- 06 de julho de 2026· 0001236-50.2025.5.05.0194
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTROVÉRSIA SOBRE A NATUREZA DO VÍNCULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇ…
- 12 de junho de 2026· 0000677-16.2026.5.05.0661
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RELAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTROVÉRSIA SOBRE A NATUREZA DO VÍNCULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇ…
- 12 de junho de 2026· 0000721-03.2025.5.05.0004
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. COMPETÊNCIA MATERIAL. AÇÃO DE LIBERAÇÃO DE FGTS. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. I. CASO EM EXAME Trata-se de recurso em que a Caixa Econômica Federal (CEF)…
- 10 de junho de 2026· 0001070-36.2015.5.05.0463
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- 10 de junho de 2026· 0000199-02.2019.5.05.0031
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXECUÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA FALIDA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento i…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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