TRT 4ª Região (TRT4)
Cobertura: RS
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Acórdãos do TRT4 de 02 de janeiro de 2016 a 05 de dezembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 11.064 | 99.7% |
| Cível | 27 | 0.2% |
| Previdenciário | 3 | 0.0% |
| Família | 2 | 0.0% |
| Tributário | 2 | 0.0% |
| Consumidor | 1 | 0.0% |
| Administrativo | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS370 acórdãos
- LUIZ ALBERTO DE VARGAS353 acórdãos
- MANUEL CID JARDON341 acórdãos
- MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO322 acórdãos
- CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS313 acórdãos
Acórdãos recentes
- 05 de dezembro de 2026· 0021491-11.2025.5.04.0403
DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO CONFIGURADA. INTEGRAÇÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE. NATUREZA JURÍDICA APÓS A LEI N. 13.467/2017. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS (PPR). PROVA DO PAGAMENTO.…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0020327-44.2025.5.04.0101
Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 340 DO TST. MOTORISTA. COMISSIONISTA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURADA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS I. CA…
Ver acórdão no original → - 03 de dezembro de 2026· 0020053-66.2024.5.04.0020
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. HORAS EXTRAS. HORAS IN ITINERE. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de petição do exequente contra decisão que julgou improcedente a impugnação à sente…
Ver acórdão no original → - 03 de dezembro de 2026· 0020788-27.2023.5.04.0702
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de Declaração opostos pela executada em face de acórdão que afastou a preclusão com base na Orientação Ju…
Ver acórdão no original → - 03 de dezembro de 2026· 0021072-77.2019.5.04.0701
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA (COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-G). ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO TRABALHISTA. 1. Por força de decisão proferida pelo STF nas Ações Declaratórias de Constitucion…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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