TRT 4ª Região (TRT4)
Cobertura: RS
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Acórdãos do TRT4 de 01 de fevereiro de 2016 a 03 de junho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 11.061 | 99.7% |
| Cível | 27 | 0.2% |
| Previdenciário | 3 | 0.0% |
| Família | 2 | 0.0% |
| Tributário | 2 | 0.0% |
| Administrativo | 1 | 0.0% |
| Consumidor | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS369 acórdãos
- LUIZ ALBERTO DE VARGAS353 acórdãos
- MANUEL CID JARDON340 acórdãos
- MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO322 acórdãos
- CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS313 acórdãos
Acórdãos recentes
- 03 de junho de 2026· 0020139-57.2025.5.04.0002
ISONOMIA SALARIAL. SÚMULA VINCULANTE 37 DO STF. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE FUNÇÕES. Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia. I…
- 19 de maio de 2026· BNP-trt04-iac-1
A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5766, que reconheceu a constitucionalidade do § 2º do art. 844 da CLT, não produziu qualquer efeito quanto à inconstitucionalidade do § 3º do art. 844 da CLT declarada pelo Tr…
- 12 de maio de 2026· 0020327-44.2025.5.04.0101
Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 340 DO TST. MOTORISTA. COMISSIONISTA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURADA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS I. CA…
- 12 de maio de 2026· 0021491-11.2025.5.04.0403
DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO CONFIGURADA. INTEGRAÇÃO DE PRÊMIO ASSIDUIDADE. NATUREZA JURÍDICA APÓS A LEI N. 13.467/2017. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS (PPR). PROVA DO PAGAMENTO.…
- 11 de maio de 2026· 0020250-70.2024.5.04.0812
AGRAVO INTERNO DO RECLAMANTE. DIREITO INTERTEMPORAL. RECURSO DE REVISTA A QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO COM FUNDAMENTO EM PRECEDENTE QUALIFICADO DO TST. CONFORMIDADE DA DECISÃO DENEGATÓRIA COM O TEMA REPETITIVO N. 23 DO TST.…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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