TRT 24ª Região (TRT24)
Cobertura: MS
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Acórdãos do TRT24 de 01 de fevereiro de 2016 a 08 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 4.024 | 99.8% |
| Administrativo | 3 | 0.1% |
| Consumidor | 2 | 0.0% |
| Criminal | 2 | 0.0% |
| Tributário | 1 | 0.0% |
| Previdenciário | 1 | 0.0% |
| Cível | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO1.167 acórdãos
- JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA995 acórdãos
- AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR447 acórdãos
- RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA404 acórdãos
- NICANOR DE ARAUJO LIMA359 acórdãos
Acórdãos recentes
- 08 de julho de 2026· 0024847-97.2025.5.24.0066
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. TOMADOR DE SERVIÇOS. BENEFÍCIO ECONÔMICO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso ordinário interposto pela…
- 08 de julho de 2026· 0024205-62.2025.5.24.0022
Ementa: DIREITO DO TRABALHO E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. TEMA 1118 DA REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA.…
- 08 de julho de 2026· 0025559-79.2025.5.24.0004
Ementa: DIREITO DO TRABALHO E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA 1118 DA REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA.…
- 08 de julho de 2026· 0024641-83.2025.5.24.0066
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. CULPA IN VIGILANDO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso ordinário interposto por ente público cont…
- 08 de julho de 2026· 0024188-41.2023.5.24.0072
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. COISA JULGADA. ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991. TEMA 125 E SÚMULA Nº 396 DO TST. Transitada em julgado decisão anterior entre as mesma…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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