TRT 22ª Região (TRT22)
Cobertura: PI
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Acórdãos do TRT22 de 08 de janeiro de 2016 a 12 de maio de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 1.630 | 99.4% |
| Cível | 6 | 0.4% |
| Previdenciário | 2 | 0.1% |
| Consumidor | 1 | 0.1% |
| Administrativo | 1 | 0.1% |
Principais relatores
- FAUSTO LUSTOSA NETO325 acórdãos
- ARNALDO BOSON PAES232 acórdãos
- MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA227 acórdãos
- LIANA CHAIB157 acórdãos
- FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA135 acórdãos
Acórdãos recentes
- 12 de maio de 2026· 0001474-20.2024.5.22.0004
DIREITO DO TRABALHO. RECURSOS ORDINÁRIOS. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. AGRAVAMENTO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. LIM…
- 07 de abril de 2026· 0000807-91.2025.5.22.0103
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. SUCESSIVIDADE DE REMOÇÕES POR INTERESSE DA EMPREGADORA. CARÁTER PROVISÓRIO CONFIGURADO EM PARTE DO PERÍODO. BASE DE CÁLCULO AMPLA. REFLEXO…
- 07 de abril de 2026· 0000420-91.2025.5.22.0001
DIREITO DO TRABALHO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO. EMPREGADA PÚBLICA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA LEI 8.112/90. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO PATRONAL. I. CASO EM EXAME 1. Recurso ordinário interpost…
- 07 de abril de 2026· 0000490-04.2022.5.22.0005
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (IDPJ). ADOÇÃO DA TEORIA MENOR (ART. 28, § 5º, DO CDC). RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO…
- 07 de abril de 2026· 0000194-74.2025.5.22.0005
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. MOTORISTA PROFISSIONAL. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. TEMPO DE ESPERA. ADI 5322 DO STF. MODULAÇÃO DE EFEITOS. DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. RESCISÃO INDIRETA. DANO EXISTENCIAL.…
Estatísticas atualizadas em 18 de setembro de 2026.
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