TRT 22ª Região (TRT22)
Cobertura: PI
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Acórdãos do TRT22 de 02 de janeiro de 2016 a 05 de dezembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 1.631 | 99.4% |
| Cível | 6 | 0.4% |
| Previdenciário | 2 | 0.1% |
| Administrativo | 1 | 0.1% |
| Consumidor | 1 | 0.1% |
Principais relatores
- FAUSTO LUSTOSA NETO325 acórdãos
- ARNALDO BOSON PAES232 acórdãos
- MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA227 acórdãos
- LIANA CHAIB158 acórdãos
- FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA135 acórdãos
Acórdãos recentes
- 05 de dezembro de 2026· 0001474-20.2024.5.22.0004
DIREITO DO TRABALHO. RECURSOS ORDINÁRIOS. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. AGRAVAMENTO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. LIM…
Ver acórdão no original → - 03 de novembro de 2026· 0084587-44.2025.5.22.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM JUDICIAL EXPEDIDA DIRETAMENTE AO INSS PARA RETIFICAÇÃO DE DADOS NO CNIS (BAIXA DE CONTRATO). APLICAÇÃO VINCULANTE DO IRDR Nº 0081058-17.2025.5.22.0000 DESTE TRT-22. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO T…
Ver acórdão no original → - 02 de novembro de 2026· 0084231-49.2025.5.22.0000
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1. Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado contra ato de juí…
Ver acórdão no original → - 02 de novembro de 2026· 0083233-81.2025.5.22.0000
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL. COMUM ACORDO TÁCITO. DATA-BASE. EFICÁCIA RETROATIVA. REAJUSTE SALARIAL COM GANHO REAL. PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Nos termos do art. 114, &…
Ver acórdão no original → - 03 de outubro de 2026· 0001272-40.2024.5.22.0005
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO ADESIVO. DOENÇA DEGENERATIVA PREEXISTENTE. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. INAPLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO DONO DA OBRA.…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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