TRT 21ª Região (TRT21)
Cobertura: RN
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Acórdãos do TRT21 de 12 de agosto de 2015 a 05 de dezembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 5.180 | 100.0% |
| Tributário | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- JOSÉ BARBOSA FILHO660 acórdãos
- RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES593 acórdãos
- CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO543 acórdãos
- RONALDO MEDEIROS DE SOUZA484 acórdãos
- ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI415 acórdãos
Acórdãos recentes
- 05 de dezembro de 2026· 0000892-23.2019.5.21.0004
DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 11-A DA CLT. INEXISTÊNCIA DE INÉRCIA. DILIGÊNCIAS EXECUTÓRIAS EM CURSO. DISTINÇÃO ENTRE DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS REITERADAS E MEDIDAS AINDA…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0084300-03.2010.5.21.0011
DIREITO DO TRABALHO. PROCESSO DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. (I) NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APRECIAÇÃO SUFICIENTE DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA DEMANDA. PRELIMINAR REJEITADA. (II) EXECUÇÃO TRABALHISTA.…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0001384-08.2025.5.21.0003
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. LITISCONSORTE PASSIVO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO DEMONSTRADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO CONHE…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0001149-41.2025.5.21.0003
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Ordinário interposto pelo…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0000471-18.2024.5.21.0017
Embargos de declaração de Jose Wilker da Silva DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECLAMANTE. OMISSÃO/OBSCURIDADE. APURAÇÃO DE PENSIONAMENTO. PROJEÇÃO CONSIDERANDO A EXPECTATIVA DE VIDA. TÁBUA COMPLE…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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