TRT 20ª Região (TRT20)
Cobertura: SE
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Acórdãos do TRT20 de 09 de dezembro de 2015 a 06 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 2.610 | 99.7% |
| Cível | 8 | 0.3% |
| Administrativo | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO369 acórdãos
- RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA357 acórdãos
- JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO332 acórdãos
- MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO331 acórdãos
- THENISSON SANTANA DÓRIA259 acórdãos
Acórdãos recentes
- 06 de julho de 2026· 0001152-20.2025.5.20.0004
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. INTEGRAÇÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS. REGIME DE PLANTÃO. REPERCUSSÃO NAS PARCELAS SALARIAIS. MODULAÇÃO DE EFEITOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME…
- 06 de julho de 2026· 0000015-39.2026.5.20.0013
RECURSO DA RECLAMANTE. DIVISOR APLICÁVEL. JORNADA DE TRABALHO. Uma vez que a jornada cumprida pela autora fora dos períodos da norma coletiva era de 12x36 e que era prevista carga de 36 horas por semana, considerando ain…
- 06 de julho de 2026· 0001168-56.2025.5.20.0009
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO INTEGRAL. AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO. MULTA NORMATIVA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.…
- 03 de julho de 2026· 0000720-77.2025.5.20.0011
RECURSO DO RECLAMANTE: DOENÇA OCUPACIONAL - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL - INDENIZAÇÕES INDEVIDAS - SENTENÇA MANTIDA - DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE SUPOSTA DOENÇA OCUPACIONAL - AUSÊN…
- 03 de julho de 2026· 0001840-88.2025.5.20.0001
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTOCICLISTA DE ENTREGA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DOS ARTS. 2º E 3º DA CLT. SUBORDINAÇÃO, HABITUALIDADE E PESSOALIDADE CONFIGURADAS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CA…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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