TRT 20ª Região (TRT20)
Cobertura: SE
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Acórdãos do TRT20 de 02 de janeiro de 2016 a 06 de dezembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 1.550 | 99.4% |
| Cível | 8 | 0.5% |
| Administrativo | 1 | 0.1% |
Principais relatores
- JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO229 acórdãos
- MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO216 acórdãos
- RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA202 acórdãos
- JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO197 acórdãos
- THENISSON SANTANA DÓRIA143 acórdãos
Acórdãos recentes
- 06 de dezembro de 2026· 0000965-37.2024.5.20.0007
VÍNCULO EMPREGATÍCIO - RECONHECIMENTO - REFORMA DA SENTENÇA. Desincumbindo-se o Reclamante do encargo probatório que lhe incumbia, impõe-se alterar a sentença a fim de reconhecer a existência de relação de emprego com o…
Ver acórdão no original → - 05 de novembro de 2026· 0000991-16.2025.5.20.0002
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO E GRUPO ECONÔMICO. BASE DE CÁLCULO DA MULTA DO ART. 467 DA CLT. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS. CONHECIMENTO PARCIAL. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Recursos ordinários…
Ver acórdão no original → - 05 de novembro de 2026· 0001028-31.2025.5.20.0006
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opostos em face de acórdão que manteve a condenação ao pagamento de indenizaç…
Ver acórdão no original → - 04 de outubro de 2026· 0000021-23.2024.5.20.0011
EMBARGOS DECLARATÓRIO DA RECLAMADA. OMISSÃO INEXISTENTE. REANÁLISE DAS MATÉRIAS DECIDIDAS. DESPROVIMENTO. Tendo em vista que a Embargante tenta proceder à reanálise das matérias decididas em sede de Recurso Ordinário e,…
Ver acórdão no original → - 04 de outubro de 2026· 0000860-35.2025.5.20.0004
RECURSO DA RECLAMADA. RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE DA VIÚVA PENSIONISTA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. SENTENÇA MANTIDA. Verificado que a não observância do prazo de 120 dias para comprovação da condição de depende…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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