TRT 2ª Região (TRT2)
Cobertura: SP (Grande SP e baixada santista)
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Acórdãos do TRT2 de 11 de outubro de 2015 a 05 de dezembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 5.965 | 99.9% |
| Cível | 3 | 0.1% |
| Previdenciário | 3 | 0.1% |
Principais relatores
- IVANI CONTINI BRAMANTE192 acórdãos
- MARTA CASADEI MOMEZZO179 acórdãos
- SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL145 acórdãos
- JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA140 acórdãos
- ALVARO ALVES NOGA131 acórdãos
Acórdãos recentes
- 05 de dezembro de 2026· 1002144-11.2025.5.02.0021
DIREITO DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACÚMULO DE FUNÇÃO. JORNADA DE TRABALHO. DESCONTOS INDEVIDOS. DANO MORAL. NÃO PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso ordinário interposto pelo reclamante, em face da sentença q…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 1000731-43.2025.5.02.0059
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. TRABALHADOR NÃO SINDICALIZADO. MODULAÇÃO DE EFEITOS PELO STF (TEMA 935). PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso ordinário interposto pel…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 1001782-58.2025.5.02.0716
EMENTA DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VIGIA. NÃO PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Ordinário em que o reclamante busca a reforma da sentença para que seja reconhecido o vínculo de emprego entre as parte…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 1012507-23.2025.5.02.0000
EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. TEMA 1.389 DO STF. RELAÇÃO DE EMPREGO INFORMAL E CLANDESTINA. AUSÊNCIA DE CONTRATO FORMAL. "DISTINGUISHING". A suspensão nacional determinada no bojo do Tema 1.389, d…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 1001128-95.2025.5.02.0029
DIREITO DO TRABALHO. AÇÃO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL. INAPLICABILIDADE DO TEMA 935 DO STF. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. REDUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. I. C…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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