TRT 13ª Região (TRT13)
Cobertura: PB
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Acórdãos do TRT13 de 12 de janeiro de 2016 a 07 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 940 | 97.7% |
| Cível | 17 | 1.8% |
| Criminal | 2 | 0.2% |
| Consumidor | 1 | 0.1% |
| Administrativo | 1 | 0.1% |
| Previdenciário | 1 | 0.1% |
Principais relatores
- PAULO MAIA FILHO113 acórdãos
- THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE93 acórdãos
- LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO84 acórdãos
- WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO83 acórdãos
- CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE76 acórdãos
Acórdãos recentes
- 07 de julho de 2026· 0009000-64.2004.5.13.0012
Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NECESSIDADE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL ESPECÍFICA E CONTRADITÓRIO PRÉVIO. AUSÊNCIA DE ADVERTÊNCI…
- 07 de julho de 2026· 0000291-10.2022.5.13.0012
Ementa. Direito processual do trabalho. Agravo de petição. Execução. Prescrição intercorrente. Inobservância do procedimento previsto na recomendação TRT13 scr nº 07/2022. Declaração prematura. Retorno dos autos à origem…
- 07 de julho de 2026· 0000230-71.2026.5.13.0025
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. IDENTIDADE DE PARTES E DE PLEITOS. SURGIMENTO DE NOVAS PATOLOGIAS E AGRAVAMENTO DE LESÕES. DIVERSIDADE DE CAUSA DE PEDIR. INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. Considerando o surgimento de…
- 07 de julho de 2026· 0000317-37.2025.5.13.0033
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. NEXO DE CONCAUSALIDADE E CULPA PATRONAL CONFIGURADOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE INDENIZAR. Comprovado, por meio de laudo pericial médico, que as atividades laborais…
- 07 de julho de 2026· 0000241-79.2026.5.13.0032
Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO EXTINTO EM PERÍODO INFERIOR AO BIÊNIO CONSTITUCIONAL ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO COLE…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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