TRT 13ª Região (TRT13)
Cobertura: PB
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Acórdãos do TRT13 de 07 de janeiro de 2016 a 03 de dezembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 137 | 86.2% |
| Cível | 17 | 10.7% |
| Criminal | 2 | 1.3% |
| Administrativo | 1 | 0.6% |
| Consumidor | 1 | 0.6% |
| Previdenciário | 1 | 0.6% |
Principais relatores
- PAULO MAIA FILHO13 acórdãos
- LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO12 acórdãos
- EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA10 acórdãos
- FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA10 acórdãos
Acórdãos recentes
- 03 de dezembro de 2026· 0001805-29.2025.5.13.0000
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO. LIMINAR INDEFERIDA PELO JUÍZO PRIMÁRIO. PROBABILIDADE DO DIREITO. CONCESSÃO DA SEGURANÇA. Comprovado nos autos da reclamação trabalhista matriz, através de CAT, ASO cocluindo pela inap…
Ver acórdão no original → - 03 de outubro de 2026· 0001193-88.2025.5.13.0001
Ementa: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. SINDICATO. LEGITIMIDADE ATIVA. ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA. ADMISSÃO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO COLETIVA. ASTREI…
Ver acórdão no original → - 03 de outubro de 2026· 0001195-58.2025.5.13.0001
AGRAVO DE PETIÇÃO. AÇÃO INDIVIDUAL DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE ATIVA. OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER. EFEITOS PROSPECTIVOS DA CONDENAÇÃ…
Ver acórdão no original → - 03 de outubro de 2026· 0001204-42.2024.5.13.0005
Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. FATO SUPERVENIENTE. CIRURGIA PARA DESCOMPRESSÃO DO TÚNEL DO CARPO APÓS A PERÍCIA. NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA P…
Ver acórdão no original → - 03 de outubro de 2026· 0000821-21.2025.5.13.0008
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. O laudo técnico pericial demonstrou que a suposta doença que acometeu a trabalhadora não tem nexo de caus…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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