TRT 1ª Região (TRT1)
Cobertura: RJ
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Acórdãos do TRT1 de 01 de dezembro de 2015 a 08 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 14.745 | 100.0% |
| Consumidor | 1 | 0.0% |
| Previdenciário | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- LEONARDO DIAS BORGES407 acórdãos
- CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO357 acórdãos
- JOSE LUIS CAMPOS XAVIER354 acórdãos
- MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO353 acórdãos
- MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA349 acórdãos
Acórdãos recentes
- 08 de julho de 2026· 0101400-23.2025.5.01.0521
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. MULTA CONVENCIONAL. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE "BIS IN IDEM". RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso ordinário interposto por sindicato em…
- 07 de julho de 2026· 0100018-36.2026.5.01.0205
DIREITO SINDICAL. RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL. EMPRESA INTEGRANTE DA CATEGORIA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE PROVA DE INEXISTÊNCIA DE FATO GERADOR NO PERÍODO DA COBRANÇA. LEGITIMIDADE DO DÉBITO. O fato…
- 07 de julho de 2026· 0100614-76.2025.5.01.0521
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL. TEMA 935 DO STF. EXTENSÃO À CATEGORIA ECONÔMICA. DIREITO DE OPOSIÇÃO ASSEGURADO E NÃO EXERCIDO. VALIDADE DA COBRANÇA. A contribuição assistencial instituída por…
- 01 de julho de 2026· 0101242-57.2025.5.01.0071
RECURSO ORDINÁRIO. NULIDADE DA SENTENÇA. DANO MORAL. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. NÃO PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Ordinário interposto pela autora, em face da sentença que julgou improcedentes os pedidos de ind…
- 01 de julho de 2026· 0100894-77.2025.5.01.0511
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. CABIMENTO. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Recurso Ordinário em que se discute a validade dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial, com a reclamada pugnando p…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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