TRF 1ª Região (TRF1)
Cobertura: DF, GO, MT, MG, MA, PI, BA, RR, RO, AC, AM, AP, PA, TO
Buscar no acervo do TRF1
Use a busca verificada do JurisFonte pra pesquisar nos 130.961 acórdãos já indexados — full-text em português, com filtros de período, área e relator. Cada resultado tem link direto pro original.
Buscar jurisprudência do TRF1 →Período coberto
Acórdãos do TRF1 de 04 de janeiro de 2023 a 18 de maio de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Previdenciário | 42.251 | 32.3% |
| Administrativo | 38.464 | 29.4% |
| Cível | 20.499 | 15.7% |
| Tributário | 18.894 | 14.4% |
| Criminal | 7.882 | 6.0% |
| Federal | 1.583 | 1.2% |
| Ambiental | 782 | 0.6% |
| Consumidor | 606 | 0.5% |
Principais relatores
- DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MORAIS DA ROCHA6.289 acórdãos
- DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA5.304 acórdãos
- DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA4.640 acórdãos
- DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ4.570 acórdãos
- DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUO NETO4.470 acórdãos
Acórdãos recentes
- 18 de maio de 2026· BNP-trf01-iac-1
Não houve fixação de tese propriamente dita, mas decisão da Terceira Seção, em 20.10.2020, nos seguintes termos: "não se conhece dos Agravos Internos interpostos pelo o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - SI…
- 20 de dezembro de 2024· TRF1-0018847-94.2005.4.01.3400
ADMINISTRATIVO. ANP. AUTO DE INFRAÇÃO. FISCALIZAÇÃO E PODER DE POLÍCIA. MULTA POR OPERAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO E DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO ADMINISTRATIVA. VALIDADE DA AUTUAÇÃO. LEGALIDADE DAS NORMAS REGULAMENTARES. PRES…
- 20 de dezembro de 2024· TRF1-0007748-59.2008.4.01.4100
ADMINISTRATIVO. NULIDADE ATO. PROGRAMA DE ASSENTAMENTO. FATOS ALEGADOS PELO RÉU. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A parte apelante alega que o autor já teria sido beneficiário de programa d…
- 20 de dezembro de 2024· TRF1-0019470-66.2002.4.01.3400
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL FUNCIONAL. EXTINÇÃO DA PERMISSÃO DE USO. OCUPAÇÃO IRREGULAR. MULTA. TAXAS DE OCUPAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. A ocupaç…
- 20 de dezembro de 2024· TRF1-0019454-73.2006.4.01.3400
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO SELETIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. VÍNCULO EFETIVO. IMPOSSIBILIDADE. PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL. 1. O concurso público e o processo seletivo para contratação temporária possuem fund…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
Sobre o TRF1 no JurisFonte
O JurisFonte mantém uma base verificada com 24.368.150 acórdãos de tribunais brasileiros. Os dados do TRF1 são coletados diretamente do portal oficial (www.trf1.jus.br/trf1/jurisprudencia-e-gestao-de-precedentes), normalizados e indexados. Cada acórdão preserva o link pro documento original, então você sempre pode conferir a fonte.
Use a busca pra encontrar precedentes por tema, relator ou período; o verificador pra checar se citações geradas por IA são reais; e o comparador pra confrontar a posição do TRF1 com outros tribunais.