TJ Tocantins (TJTO)
Cobertura: TO
Buscar no acervo do TJTO
Use a busca verificada do JurisFonte pra pesquisar nos 211.371 acórdãos já indexados — full-text em português, com filtros de período, área e relator. Cada resultado tem link direto pro original.
Buscar jurisprudência do TJTO →Período coberto
Acórdãos do TJTO de 02 de maio de 2012 a 05 de agosto de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 130.663 | 61.8% |
| Criminal | 24.258 | 11.5% |
| Administrativo | 18.273 | 8.6% |
| Tributário | 16.505 | 7.8% |
| Consumidor | 16.438 | 7.8% |
| Previdenciário | 3.979 | 1.9% |
| Família | 1.254 | 0.6% |
| Trabalhista | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- EURÍPEDES DO CARMO LAMOUNIER18.445 acórdãos
- Não informado18.128 acórdãos
- JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA18.007 acórdãos
- ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE16.888 acórdãos
- ADOLFO AMARO MENDES14.791 acórdãos
Acórdãos recentes
- 05 de agosto de 2026· TJTO-00009181620248272724
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS A TÍTULO DE ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO. RESTIT…
- 05 de agosto de 2026· TJTO-00009755720218272718
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS BANCÁRIOS. RUBRICA "MORA CRÉDITO PESSOAL". ENCARGOS MORATÓRIOS. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS INDEVIDOS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso e…
- 05 de agosto de 2026· TJTO-00003841720248272710
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO. DESCONTOS BANCÁRIOS INDEVIDOS EM CONTA PREVIDENCIÁRIA SOB A RUBRICA "BRADESCO VIDA…
- 05 de agosto de 2026· TJTO-00003947520228272728
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS CRUZADAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INCLUSÃO E EXCLUSÃO DA AVERBAÇÃO E…
- 05 de agosto de 2026· TJTO-00010399520258272728
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROFESSOR TEMPORÁRIO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA NÃO CONFIGURADA. JULGAMENTO CITRA PETITA. ERROR IN PROCEDENDO. TEORIA DA CAUSA…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
Sobre o TJTO no JurisFonte
O JurisFonte mantém uma base verificada com 24.368.150 acórdãos de tribunais brasileiros. Os dados do TJTO são coletados diretamente do portal oficial (jurisprudencia.tjto.jus.br/), normalizados e indexados. Cada acórdão preserva o link pro documento original, então você sempre pode conferir a fonte.
Use a busca pra encontrar precedentes por tema, relator ou período; o verificador pra checar se citações geradas por IA são reais; e o comparador pra confrontar a posição do TJTO com outros tribunais.