TJ Roraima (TJRR)
Cobertura: RR
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Acórdãos do TJRR de 15 de abril de 2024 a 11 de setembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 25 | 75.8% |
| Consumidor | 2 | 6.1% |
| Tributário | 2 | 6.1% |
| Família | 2 | 6.1% |
| Trabalhista | 1 | 3.0% |
| Administrativo | 1 | 3.0% |
Principais relatores
- Não informado5.972 acórdãos
- ALMIRO PADILHA2.119 acórdãos
- LUIZ FERNANDO MALLET1.277 acórdãos
- MOZARILDO CAVALCANTI1.084 acórdãos
- PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO1.063 acórdãos
Acórdãos recentes
- 11 de setembro de 2026· TJRR-131499
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. IMÓVEL RURAL. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA. SUSTENTAÇÃO ORAL. REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA…
- 11 de setembro de 2026· TJRR-131500
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS. INCREMENTO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID…
- 11 de setembro de 2026· TJRR-131497
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE. PROVA…
- 11 de setembro de 2026· TJRR-131498
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SEGURADORA. RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA. COBERTURA PARA DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO ESPECÍFICA. EXCLUSÃO EXPRE…
- 11 de setembro de 2026· TJRR-131501
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE ERRO DE PREMISSA FÁTICA E OMISSÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA NO ACÓRDÃO EMB…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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