TJ Paraíba (TJPB)
Cobertura: PB
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Acórdãos do TJPB de 15 de abril de 2024 a 14 de setembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 3.310 | 29.2% |
| Previdenciário | 2.285 | 20.2% |
| Consumidor | 2.236 | 19.7% |
| Família | 1.290 | 11.4% |
| Criminal | 1.243 | 11.0% |
| Tributário | 563 | 5.0% |
| Administrativo | 395 | 3.5% |
Principais relatores
- MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO925 acórdãos
- MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO864 acórdãos
- Horácio Ferreira de Melo Júnior764 acórdãos
- LILIAN FRASSINETTI CORREIA CANANEA705 acórdãos
- FRANCISCO SERAPHICO FERRAZ DA NOBREGA FILHO537 acórdãos
Acórdãos recentes
- 14 de setembro de 2026· 0812050-26.2026.8.15.0000
Agravante : M. D. C. S., representado por sua genitora Andresa da Conceição Advogado: Andre Gustavo Maia Sales - OAB/PB 24.996 Agravado: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMID…
- 14 de setembro de 2026· 3038850-12.2011.8.15.2001
A C Ó R D Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 3038850-12.2011.8.15.2001 (ID 41806266) ORIGEM: Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTE: MON…
- 14 de setembro de 2026· 0000250-71.1997.8.15.0381
ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL: 0000250-71.1997.8.15.0381 ORIGEM: Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: PROCURADORIA…
- 14 de setembro de 2026· 0801033-32.2025.8.15.2003
ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801033-32.2025.8.15.2003 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATOR: DES. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR APELANTE: SAO JOSE COMERCIO DE VEICULOS USADOS LTDA ADVOGADO: KELSON SERGIO TERROZO DE…
- 14 de setembro de 2026· 0832213-14.2021.8.15.2001
ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832213-14.2021.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL RELATOR: DES. HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR APELANTE: DANIEL BRAZ DE LIMA ADVOGADOS: ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO - OAB PB28719-A…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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