TJ Goiás (TJGO)
Cobertura: GO
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Acórdãos do TJGO de 23 de abril de 2019 a 05 de setembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 196.561 | 84.1% |
| Criminal | 37.169 | 15.9% |
| Consumidor | 11 | 0.0% |
| Administrativo | 5 | 0.0% |
| Tributário | 4 | 0.0% |
| Trabalhista | 2 | 0.0% |
| Família | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- VIVIANE SILVA DE MORAES AZEVEDO - (DESEMBARGADOR)6.050 acórdãos
- RICARDO PRATA - (DESEMBARGADOR)5.389 acórdãos
- ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA MENESES - (DESEMBARGADOR)3.828 acórdãos
- PERICLES DI MONTEZUMA CASTRO MOURA - (DESEMBARGADOR)3.374 acórdãos
- SEBASTIÃO LUIZ FLEURY - (DESEMBARGADOR)3.020 acórdãos
Acórdãos recentes
- 05 de setembro de 2026· TJGO-558626249
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. COBERTURA PARA DOENÇAS CRÔNICAS GRAVES EM ESTÁGIO AVANÇADO. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO OBJETIVO NAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS. PROVA PERICIAL. IMPROCEDÊNCIA…
- 05 de setembro de 2026· TJGO-558607086
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. ABUSIVIDADE DE JUROS. CERCEAMENTO DE DEFESA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME…
- 04 de setembro de 2026· TJGO-558324213
Ementa. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABORDAGEM POLICIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. PRISÃO EM FLAGRANTE HOMOLOGADA E…
- 04 de setembro de 2026· TJGO-558601886
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DE FAMÍLIA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE DECRETOU O DIVÓRCIO. TERCEIRO JUÍZO DECLARADO COMPETENTE. PRECEDENTES DO STJ. I. CA…
- 04 de setembro de 2026· TJGO-558399856
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REGIME ABERTO DOMICILIAR. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. INSUFICIÊNCIA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO. MEDIDA COMPATÍVEL COM O REGIME E COM A SÚMULA VINCULA…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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