TJ Distrito Federal (TJDFT)
Cobertura: DF
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Acórdãos do TJDFT de 15 de abril de 2024 a 21 de maio de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Criminal | 825 | 25.7% |
| Família | 657 | 20.5% |
| Cível | 589 | 18.3% |
| Consumidor | 575 | 17.9% |
| Administrativo | 296 | 9.2% |
| Tributário | 228 | 7.1% |
| Trabalhista | 40 | 1.2% |
Principais relatores
- FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA125 acórdãos
- LEONOR AGUENA111 acórdãos
- SANDOVAL OLIVEIRA79 acórdãos
- DIAULAS COSTA RIBEIRO77 acórdãos
- ARNALDO CORRÊA SILVA75 acórdãos
Acórdãos recentes
- 21 de maio de 2026· 0706242-07.2020.8.07.0019
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. EUTILONA E MDA/MDMA. PRELIMINAR. NULIDADE DAS PROVAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INGRESSO POLICIAL SEM MANDADO. FUNDADAS RAZÕES OBJETIVAS E ANTERIORES.…
Ver acórdão no original → - 21 de maio de 2026· 0711202-12.2024.8.07.0004
EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. FILHOS MENORES. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMPROVADA. DESPESAS VOLUNTÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE D…
Ver acórdão no original → - 21 de maio de 2026· 0701211-53.2026.8.07.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ARTIGOS 1694, § 1º, 1695 DO CÓDIGO CIVIL. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. O…
Ver acórdão no original → - 21 de maio de 2026· 0702561-29.2024.8.07.0006
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CASO EM EXAME Apelação interposta contra sentenç…
Ver acórdão no original → - 21 de maio de 2026· 0712761-45.2026.8.07.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REGIME SEMIABERTO. COMPATIBILIDADE COM CUSTÓDIA CAUTELAR. REQUISITOS INALTERADOS. AUSÊNCI…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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