TJ Distrito Federal (TJDFT)
Cobertura: DF
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Acórdãos do TJDFT de 17 de outubro de 1962 a 10 de setembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Criminal | 49.973 | 28.1% |
| Família | 48.173 | 27.1% |
| Administrativo | 25.737 | 14.5% |
| Cível | 24.708 | 13.9% |
| Consumidor | 18.079 | 10.2% |
| Tributário | 9.185 | 5.2% |
| Trabalhista | 1.867 | 1.1% |
Principais relatores
- SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS5.017 acórdãos
- DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI4.606 acórdãos
- JAIR SOARES4.476 acórdãos
- NILSONI DE FREITAS CUSTODIO4.145 acórdãos
- WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR4.077 acórdãos
Acórdãos recentes
- 10 de setembro de 2026· 0736958-64.2026.8.07.0000
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. REMISSÃO AO DECRETO PRISIONAL. MOTIVAÇÃO CONCRETA E INDIVI…
- 10 de setembro de 2026· 0740236-73.2026.8.07.0000
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PRELIMINAR DE PREVENÇÃO ARGUIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATOR DA IMPETRAÇÃO AN…
- 10 de setembro de 2026· 0729872-78.2022.8.07.0001
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA DE AUMENTO. ARTIGO 40, III, DA LEI 11.343/2006. ESTABELECIMENTO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCI…
- 10 de setembro de 2026· 0737488-68.2026.8.07.0000
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CONTROVÉRSIA. RECAMBIAMENTO DE PRESO. DISCIPLINA NORMATIVA. PROXIMIDADE FAMILIAR. DIREITO NÃO ABSOLUTO. DECISÃO MANTIDA. I. CASO EM EXAME: 1. A presente impetração, na for…
- 10 de setembro de 2026· 0737001-98.2026.8.07.0000
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. REGIME ABERTO. PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO. REGRESSÃO PROVISÓRIA. MANDADO DE PRISÃO. REVOGAÇÃO SUPERVENIENTE PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PERDA PARCIAL DO OBJETO. MARCO INTERRU…
Estatísticas atualizadas em 17 de setembro de 2026.
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