TJ Amazonas (TJAM)
Cobertura: AM
Buscar no acervo do TJAM
Use a busca verificada do JurisFonte pra pesquisar nos 29.627 acórdãos já indexados — full-text em português, com filtros de período, área e relator. Cada resultado tem link direto pro original.
Buscar jurisprudência do TJAM →Período coberto
Acórdãos do TJAM de 08 de maio de 2002 a 06 de outubro de 2025.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Consumidor | 13.556 | 45.8% |
| Cível | 11.359 | 38.3% |
| Administrativo | 1.461 | 4.9% |
| Previdenciário | 939 | 3.2% |
| Família | 857 | 2.9% |
| Criminal | 809 | 2.7% |
| Trabalhista | 323 | 1.1% |
| Tributário | 323 | 1.1% |
Principais relatores
- Sanã Nogueira Almendros de Oliveira1.993 acórdãos
- Irlena Leal Benchimol1.621 acórdãos
- João de Jesus Abdala Simões1.451 acórdãos
- Airton Luís Corrêa Gentil1.347 acórdãos
- Luiz Pires de Carvalho Neto1.327 acórdãos
Acórdãos recentes
- 06 de outubro de 2025· 0426326-04.2024.8.04.0001
Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPANHIA AÉREA. EXTRAVIO DE BAGAGEM. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RÉ. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DEMOVER A RESPONSABILIDADE CIVIL. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DANOS MORA…
Ver acórdão no original → - 29 de julho de 2025· 0515824-48.2023.8.04.0001
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL – TAXA DE JUROS REGULAR – MÉDIA DO MERCADO – CET - ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA – SENTENÇA MANTIDA: - Nota-se que o Autor, ora Apelante, teve ciência dos valores que estava…
Ver acórdão no original → - 10 de julho de 2025· 0002911-60.2024.8.04.0000
Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração. Suprimento de omissão sobre honorários de sucumbência. Recurso provido. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que, em apelação cív…
Ver acórdão no original → - 07 de julho de 2025· 0001087-08.2020.8.04.0000
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 19 DA LEI N.º 4.717/65. REGIME APLICÁVEL À AÇÃO DE IMPROBIDADE JULGADA IMPROCEDENTE ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N.º 14.230/21. CONTRATAÇÃ…
Ver acórdão no original → - 07 de julho de 2025· 0635055-50.2015.8.04.0001
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES RECURSAIS. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. MÉRITO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VÍTIMAS FATAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA. CONSTATAÇÃ…
Ver acórdão no original →
Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
Sobre o TJAM no JurisFonte
O JurisFonte mantém uma base verificada com 12.091.684 acórdãos de tribunais brasileiros. Os dados do TJAM são coletados diretamente do portal oficial (consultasaj.tjam.jus.br/cjsg/), normalizados e indexados. Cada acórdão preserva o link pro documento original, então você sempre pode conferir a fonte.
Use a busca pra encontrar precedentes por tema, relator ou período; o verificador pra checar se citações geradas por IA são reais; e o comparador pra confrontar a posição do TJAM com outros tribunais.