TRT 7ª Região (TRT7)
Cobertura: CE
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Acórdãos do TRT7 de 02 de janeiro de 2016 a 02 de novembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 154 | 95.7% |
| Cível | 3 | 1.9% |
| Criminal | 2 | 1.2% |
| Administrativo | 1 | 0.6% |
| Tributário | 1 | 0.6% |
Principais relatores
- PLAUTO CARNEIRO PORTO37 acórdãos
- REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO29 acórdãos
- FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA25 acórdãos
- MARIA ROSELI MENDES ALENCAR13 acórdãos
Acórdãos recentes
- 02 de novembro de 2026· 0002056-59.2024.5.07.0029
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. AMPLIAÇÃO DE JORNADA. MANUTENÇÃO DA JORNADA COM REDUÇÃO UNILATERAL DA GRATIFICAÇÃO. COISA JULGADA MATERIAL.…
Ver acórdão no original → - 02 de outubro de 2026· 0000673-48.2025.5.07.0017
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE ESTÁGIO. ABANDONO DE EMPREGO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE RECONHECEU VÍNCULO EMPREGATÍCIO E FIXOU HONORÁRIOS EM 8%. RECURSO CONHECI…
Ver acórdão no original → - 05 de junho de 2026· 0000387-34.2025.5.07.0029
DIREITO DO TRABALHO E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSOR MUNICIPAL. JORNADA DE TRABALHO. RESERVA DE 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE (LEI Nº 11.738/2008). INTERVALO ENTRE AULAS. IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO COMO PL…
Ver acórdão no original → - 05 de junho de 2026· 0000277-35.2025.5.07.0029
DIREITO DO TRABALHO E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSOR MUNICIPAL. JORNADA DE TRABALHO. RESERVA DE 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE (LEI Nº 11.738/2008). INTERVALO ENTRE AULAS. IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO COMO PL…
Ver acórdão no original → - 05 de junho de 2026· 0000374-35.2025.5.07.0029
DIREITO DO TRABALHO E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSOR MUNICIPAL. JORNADA DE TRABALHO. RESERVA DE 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE (LEI Nº 11.738/2008). INTERVALO ENTRE AULAS. IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO COMO PL…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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