TRT 23ª Região (TRT23)
Cobertura: MT
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Acórdãos do TRT23 de 02 de janeiro de 2016 a 05 de dezembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 1.663 | 99.8% |
| Cível | 3 | 0.2% |
Principais relatores
- JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA243 acórdãos
- TARCISIO REGIS VALENTE212 acórdãos
- ELINEY BEZERRA VELOSO197 acórdãos
- ROBERTO BENATAR178 acórdãos
- MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES164 acórdãos
Acórdãos recentes
- 05 de dezembro de 2026· 0000518-62.2025.5.23.0126
DIREITO DO TRABALHO. JORNADA DE TRABALHO. SOBREAVISO. PAGAMENTO. REFORMA DA SENTENÇA. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Ordinário interposto pela reclamada contra a sentença que a condenou ao pagamento de horas de sobreaviso a…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0000260-12.2024.5.23.0086
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS E CHEQUES SEM PROVISÃO DE FUNDOS EMITIDOS POR TERCEIRO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LESÃO EXTRAPATRIMONIAL. RECURSO…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0001524-45.2017.5.23.0107
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. ALCANCE DA COISA JULGADA EM EXECUÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. **I. CASO EM EXAME** 1. Agravo de petição em que se discute o alcance da condenação ao pagamento de "salários e…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0000630-40.2023.5.23.0081
DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULO. FÉRIAS INDENIZADAS. TERÇO CONSTITUCIONAL. NÃO PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de petição em que se discute o cálculo das férias indenizadas, alegando-se equívoco na…
Ver acórdão no original → - 05 de dezembro de 2026· 0000463-86.2025.5.23.0005
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Ordinário em que se busca o reconhecimento do vínculo empregatício em período anterior ao anotado na CTPS, com a reforma d…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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