TRT 23ª Região (TRT23)
Cobertura: MT
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Acórdãos do TRT23 de 11 de janeiro de 2016 a 08 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 1.663 | 99.8% |
| Cível | 3 | 0.2% |
Principais relatores
- JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA243 acórdãos
- TARCISIO REGIS VALENTE212 acórdãos
- ELINEY BEZERRA VELOSO197 acórdãos
- ROBERTO BENATAR178 acórdãos
- MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES164 acórdãos
Acórdãos recentes
- 08 de julho de 2026· 0000388-06.2025.5.23.0051
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Ordinário interposto por empresár…
- 08 de julho de 2026· 0000412-79.2025.5.23.0036
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC). TERCEIRIZADO. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, em face da sentenç…
- 08 de julho de 2026· 0001085-05.2024.5.23.0005
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opost…
- 08 de julho de 2026· 0001054-48.2025.5.23.0005
Ementa. DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS. CONTRATO NULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DEVIDA A RESTITUIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Ordinário em face de sentença q…
- 07 de julho de 2026· 0000107-40.2025.5.23.0022
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. MODALIDADE RESCISÓRIA. RECURSO PATRONAL NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Ordinário interposto contra sentença que c…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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