TRT 18ª Região (TRT18)
Cobertura: GO
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Acórdãos do TRT18 de 07 de janeiro de 2016 a 19 de maio de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 158 | 95.2% |
| Cível | 7 | 4.2% |
| Administrativo | 1 | 0.6% |
Principais relatores
- DANIEL VIANA JUNIOR17 acórdãos
- KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE15 acórdãos
- CELSO MOREDO GARCIA14 acórdãos
- MARIO SERGIO BOTTAZZO12 acórdãos
Acórdãos recentes
- 19 de maio de 2026· BNP-trt18-iac-2
LEVANTAMENTO DO FGTS. PEDIDO FORMULADO PELO TITULAR DA CONTA VINCULADA EM PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA DO ÓRGÃO GESTOR DO FGTS, NO CASO, A CEF. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Enquant…
Ver acórdão no original → - 13 de setembro de 2024· BNP-trt18-irdr-4
"NORMA COLETIVA DE TRABALHO QUE ESTIPULA JORNADA EM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO SUPERIOR A 8 HORAS. VALIDADE. Considerando o princípio da adequação setorial negociada, é válida cláusula de norma coletiva que prev…
Ver acórdão no original → - 13 de setembro de 2024· BNP-trt18-irdr-5
É inválida a cláusula coletiva que reduz o percentual do adicional de insalubridade estabelecido no art. 192 da CLT e nas normas regulamentadoras elaboradas pelo Ministério do Trabalho com relação a determinada atividade…
Ver acórdão no original → - 13 de setembro de 2024· BNP-trt18-irdr-2
A participação do empregado no custeio do auxílio-alimentação e de outras verbas similares descaracteriza sua natureza salarial, independentemente do valor deduzido a este título da respectiva remuneração, por se tratar…
Ver acórdão no original → - 13 de setembro de 2024· BNP-trt18-irdr-8
VALIDADE DE NORMA COLETIVA DE TRABALHO QUE, NA JORNADA DE 12HX36H, SUPRIME O DIREITO DO TRABALHADOR À HORA NOTURNA REDUZIDA, AO PAGAMENTO EM DOBRO DOS FERIADOS LABORADOS E AO ADICIONAL NOTURNO SOBRE AS HORAS LABORADAS EM…
Ver acórdão no original →
Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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