TRT 16ª Região (TRT16)
Cobertura: MA
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Acórdãos do TRT16 de 02 de janeiro de 2016 a 03 de dezembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 4.012 | 100.0% |
| Cível | 1 | 0.0% |
| Previdenciário | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR637 acórdãos
- ILKA ESDRA SILVA ARAUJO619 acórdãos
- SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO562 acórdãos
- MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA540 acórdãos
- JOSE EVANDRO DE SOUZA536 acórdãos
Acórdãos recentes
- 03 de dezembro de 2026· 0017998-38.2025.5.16.0000
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO RESULTADO DA DECISÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME Embargos de…
Ver acórdão no original → - 03 de dezembro de 2026· 0016214-26.2025.5.16.0000
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO RESCISÓRIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM CAUSA ENVOLVENDO VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Ação Rescisória ajuizada pelo Estado do Maranhão…
Ver acórdão no original → - 03 de dezembro de 2026· 0016211-71.2025.5.16.0000
DIREITO COLETIVO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE E ECONÔMICO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. LEGITIMIDADE. TRANSPORTE PÚBLICO. SERVIÇO ESSENCIAL. REAJUSTE SALARIAL. MANUTENÇÃO DE CLÁUSULAS PREEXISTE…
Ver acórdão no original → - 02 de dezembro de 2026· 0016895-16.2023.5.16.0016
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de petição in…
Ver acórdão no original → - 02 de dezembro de 2026· 0016937-64.2024.5.16.0005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. FERIADOS TRABALHADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. INTERVALO INTRAJORNADA. TRABALHO EXTERNO. CARTÕES DE PONTO. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos pelo…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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