TRT 16ª Região (TRT16)
Cobertura: MA
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Acórdãos do TRT16 de 01 de fevereiro de 2016 a 06 de maio de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 4.592 | 100.0% |
| Previdenciário | 1 | 0.0% |
| Cível | 1 | 0.0% |
Principais relatores
- LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR743 acórdãos
- ILKA ESDRA SILVA ARAUJO711 acórdãos
- SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO652 acórdãos
- MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA630 acórdãos
- JOSE EVANDRO DE SOUZA594 acórdãos
Acórdãos recentes
- 06 de maio de 2026· 0017186-88.2024.5.16.0013
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RESCISÃO INDIRETA. SEGURO-DESEMPREGO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Ordinário interposto pela reclamada contr…
- 06 de maio de 2026· 0016585-64.2024.5.16.0019
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS DE USO COLETIVO DE GRANDE CIRCULAÇÃO. SÚMULA 448, II, DO TST. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGATIVA DE PROVIMENTO. I. Caso em exam…
- 06 de maio de 2026· 0016678-27.2024.5.16.0019
RECURSO ORDINÁRIO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS APTOS À DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. Analisando as razões da parte recorrente, observa-se que não foram apresentados argumentos aptos a desconstituir a…
- 12 de março de 2026· 0016214-26.2025.5.16.0000
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO RESCISÓRIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM CAUSA ENVOLVENDO VÍNCULO JURÍDICO-ADMINISTRATIVO. PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME 1. Ação Rescisória ajuizada pelo Estado do Maranhão…
- 12 de março de 2026· 0016211-71.2025.5.16.0000
DIREITO COLETIVO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE E ECONÔMICO. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. LEGITIMIDADE. TRANSPORTE PÚBLICO. SERVIÇO ESSENCIAL. REAJUSTE SALARIAL. MANUTENÇÃO DE CLÁUSULAS PREEXISTE…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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