TRT 12ª Região (TRT12)
Cobertura: SC
Buscar no acervo do TRT12
Use a busca verificada do JurisFonte pra pesquisar nos 1.344 acórdãos já indexados — full-text em português, com filtros de período, área e relator. Cada resultado tem link direto pro original.
Buscar jurisprudência do TRT12 →Período coberto
Acórdãos do TRT12 de 09 de dezembro de 2015 a 09 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 1.337 | 99.5% |
| Cível | 4 | 0.3% |
| Tributário | 1 | 0.1% |
| Administrativo | 1 | 0.1% |
| Previdenciário | 1 | 0.1% |
Principais relatores
- ROBERTO BASILONE LEITE97 acórdãos
- MIRNA ULIANO BERTOLDI91 acórdãos
- ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO74 acórdãos
- GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA71 acórdãos
- WANDERLEY GODOY JUNIOR68 acórdãos
Acórdãos recentes
- 09 de julho de 2026· 0049800-58.2000.5.12.0027
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Constatada a inércia do credor, por prazo superior a dois anos, não obstante intimado para os efeitos do art. 11-A, §1º, da CLT, há manter a prescrição intercorrente pron…
- 09 de julho de 2026· 0313900-92.1995.5.12.0001
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA. Não configura a prescrição intercorrente se ainda não transcorrido o prazo de mais de 2 anos contados de descumprimento de determinação judicial a qu…
- 09 de julho de 2026· 0000207-70.2012.5.12.0017
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Constatada a inércia do credor, por prazo superior a dois anos, não obstante intimado para os efeitos do art. 11-A, §1º, da CLT, há manter a prescrição intercorrente pron…
- 09 de julho de 2026· 0712300-24.1998.5.12.0014
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Constatada a inércia do credor, por prazo superior a dois anos, não obstante intimado para os efeitos do art. 11-A, §1º, da CLT, há manter a prescrição intercorrente decl…
- 08 de julho de 2026· 0000499-81.2025.5.12.0055
RECURSO ORDINÁRIO. PRESCRIÇÃO BIENAL. DOENÇA OCUPACIONAL. MARCO INICIAL. Nos termos da Súmula nº 102 deste Regional, o prazo prescricional bienal para ações indenizatórias decorrentes de doença ocupacional conta-se do té…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
Sobre o TRT12 no JurisFonte
O JurisFonte mantém uma base verificada com 24.368.150 acórdãos de tribunais brasileiros. Os dados do TRT12 são coletados diretamente do portal oficial (www.trt12.jus.br/jurisprudencia), normalizados e indexados. Cada acórdão preserva o link pro documento original, então você sempre pode conferir a fonte.
Use a busca pra encontrar precedentes por tema, relator ou período; o verificador pra checar se citações geradas por IA são reais; e o comparador pra confrontar a posição do TRT12 com outros tribunais.