TRT 11ª Região (TRT11)
Cobertura: AM, RR
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Acórdãos do TRT11 de 06 de fevereiro de 2016 a 03 de junho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 128 | 94.8% |
| Administrativo | 2 | 1.5% |
| Cível | 2 | 1.5% |
| Previdenciário | 2 | 1.5% |
| Tributário | 1 | 0.7% |
Principais relatores
- JOSE DANTAS DE GOES22 acórdãos
- JORGE ALVARO MARQUES GUEDES15 acórdãos
- ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES12 acórdãos
- LAIRTO JOSE VELOSO11 acórdãos
Acórdãos recentes
- 03 de junho de 2026· 0000210-13.2025.5.11.0012
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RECURSO…
Ver acórdão no original → - 19 de maio de 2026· BNP-trt11-iac-1
A coisa julgada no processo coletivo não é absoluta. Restringe-se às questões comuns (o "núcleo de homogeneidade") e não abrange particularidades individuais ou fatos que surgem após a decisão. Assim, o título executivo…
Ver acórdão no original → - 06 de outubro de 2025· 0000890-02.2023.5.11.0001
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ASSÉDIO SEXUAL. CARACTERIZADO. Demonstrado nos autos que a autora foi vítima de assédio sexual praticado por seu superior hierárquico, bem como que a reclamada não apurou devidamente os fa…
Ver acórdão no original → - 06 de maio de 2025· 0001685-62.2024.5.11.0004
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONDUTA ABUSIVA DE EMPREGADO QUE OCUPAVA A FUNÇÃO DE LÍDER. AMBIENTE DE TRABALHO HOSTIL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1…
Ver acórdão no original → - 08 de abril de 2025· 0001521-58.2024.5.11.0017
Ementa: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. ASSÉDIO SEXUAL. INCONTINÊNCIA DE CONDUTA OU MAU PROCEDIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL IDÔNEA. PROPORCIONALIDADE E IMEDIATIDADE OBSERVADAS. RECURSO DESPR…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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