TRT 11ª Região (TRT11)
Cobertura: AM, RR
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Acórdãos do TRT11 de 03 de maio de 2016 a 03 de setembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 733 | 99.1% |
| Administrativo | 2 | 0.3% |
| Previdenciário | 2 | 0.3% |
| Cível | 2 | 0.3% |
| Tributário | 1 | 0.1% |
Principais relatores
- ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES74 acórdãos
- RUTH BARBOSA SAMPAIO72 acórdãos
- JOSE DANTAS DE GOES68 acórdãos
- MARCIA NUNES DA SILVA BESSA66 acórdãos
- VALDENYRA FARIAS THOME52 acórdãos
Acórdãos recentes
- 03 de setembro de 2026· 0000398-85.2025.5.11.0018
Ementa: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENSÃO EM COTA ÚNICA. REDUTOR (DESÁGIO). PARCELAS VINCENDAS. ERRO MATERIAL NA CONTA. INOVAÇÃO RECURSAL AFASTADA. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Emb…
- 01 de setembro de 2026· 0001584-58.2025.5.11.0014
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. ATESTADO MÉDICO FALSO. PROVA DOCUMENTAL NÃO IMPUGNADA. MANUTENÇÃO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. F…
- 12 de agosto de 2026· 0000862-33.2025.5.11.0011
EMENTA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO SALARIAL DO ENGENHEIRO. LEI Nº 4.950-A/66. AUSÊNCIA DE ACORDO COLETIVO VIGENTE NO PERÍODO. REFLEXOS EM HORAS…
- 12 de agosto de 2026· 0000336-08.2026.5.11.0019
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA: A reclamante Liliane dos Santos Crispim ajuizou a presente reclamação trabalhista (id 4cf540b - fls. 2/8) em face da reclamada LPM Comercio de Artigos de Viagens LTDA. Em síntese, alega que foi co…
- 12 de agosto de 2026· 0000807-93.2022.5.11.0009
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO TRABALHISTA. PENHORA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. BENEFÍCIO EQUIVALENTE A UM SALÁRIO MÍNIMO. PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. TEMA 75 DO TST. TEMA 11 DO IRD…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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