TRT 10ª Região (TRT10)
Cobertura: DF, TO
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Acórdãos do TRT10 de 02 de fevereiro de 2016 a 03 de junho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 1.424 | 99.9% |
| Tributário | 1 | 0.1% |
Principais relatores
- DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO140 acórdãos
- JOSE LEONE CORDEIRO LEITE90 acórdãos
- ELAINE MACHADO VASCONCELOS90 acórdãos
- GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS80 acórdãos
- ELKE DORIS JUST76 acórdãos
Acórdãos recentes
- 03 de junho de 2026· 0000308-31.2025.5.10.0010
1. DESVIO DE FUNÇÃO. Ocorre o desvio de função quando o empregador assume função diversa daquela para a qual foi contratado, provocando o desequilíbrio contratual e o enriquecimento indevido do empregador. No caso, a rec…
- 03 de junho de 2026· 0000864-94.2025.5.10.0022
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. FGTS. AUSÊNCIA DE PROVA DE RECOLHIMENTO. GORJETAS. PAGAMENTO HABITUAL. NATUREZA REMUNERATÓRIA. NORMA COLETIVA. LIMITES. PROVA TESTEMUNHAL. CONTRADITA. SÚMULA 357 DO TST. TEMA 72. A…
- 01 de junho de 2026· 0001398-29.2024.5.10.0101
1. RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE 1.1 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO SEXUAL. A indenização por dano moral pressupõe a ação ou omissão dolosa ou culposa e o nexo de causalidade. Não se exige prova do resultado, mas ap…
- 08 de maio de 2026· 0000805-43.2024.5.10.0022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFIGURADO. Embora o magistrado possua ampla liberdade na condução do processo (CLT, art. 765), tal prerr…
- 08 de maio de 2026· 0000146-51.2025.5.10.0102
SOBRESTAMENTO DO FEITO. TEMA 1.389/RG/STF. RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO. INAPLICABILIDADE. A controvérsia sobre a licitude de formas alternativas de contratação (pejotização, trabalho autônomo), objeto do Tema 1.389 da t…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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