TRT 10ª Região (TRT10)
Cobertura: DF, TO
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Acórdãos do TRT10 de 06 de janeiro de 2016 a 03 de novembro de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Trabalhista | 1.424 | 99.9% |
| Tributário | 1 | 0.1% |
Principais relatores
- DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO140 acórdãos
- ELAINE MACHADO VASCONCELOS90 acórdãos
- JOSE LEONE CORDEIRO LEITE90 acórdãos
- GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS80 acórdãos
- ELKE DORIS JUST76 acórdãos
Acórdãos recentes
- 03 de novembro de 2026· 0001045-44.2024.5.10.0018
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CUIDADORA DE IDOSO. TRABALHO AUTÔNOMO. 1. A confissão real da parte sobre fatos que afastam a pessoalidade e a subordinação direta torna inócua a oitiva de testemunhas, não havendo…
Ver acórdão no original → - 03 de novembro de 2026· 0002231-81.2024.5.10.0801
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHO AUTÔNOMO. PLATAFORMA DIGITAL. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. ÔNUS DA PROVA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME: Recurso Ordinário interposto contra senten…
Ver acórdão no original → - 03 de novembro de 2026· 0000184-03.2025.5.10.0801
Em se tratando de recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, dispensam-se a ementa e o relatório na forma do artigo 852-I c/c artigo 895, § 1º, IV, da CLT.
Ver acórdão no original → - 03 de novembro de 2026· 0002071-56.2024.5.10.0801
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ENTREGADOR DE DELIVERY. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em…
Ver acórdão no original → - 03 de novembro de 2026· 0000333-78.2024.5.10.0010
RECURSO. ADMISSIBILIDADE. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. LEI 13.467/2017. PESSOA NATURAL. A exigência do art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, acrescido pela Lei nº 13.467/2017, não encerra antinomia com o art. 99 e §&sec…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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