TRF 6ª Região (TRF6)
Cobertura: MG
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Acórdãos do TRF6 de 16 de abril de 2024 a 10 de julho de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Previdenciário | 16.344 | 56.8% |
| Cível | 4.969 | 17.3% |
| Tributário | 3.953 | 13.7% |
| Administrativo | 1.989 | 6.9% |
| Família | 776 | 2.7% |
| Criminal | 425 | 1.5% |
| Consumidor | 320 | 1.1% |
Principais relatores
- EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA3.039 acórdãos
- LUCIANA PINHEIRO COSTA1.915 acórdãos
- PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS1.879 acórdãos
- ANDRE PRADO DE VASCONCELOS1.765 acórdãos
- KLAUS KUSCHEL1.512 acórdãos
Acórdãos recentes
- 10 de julho de 2026· 1000911-34.2022.4.01.9999
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. SEGURADO ESPECIAL. LABOR RURAL REMOTO E DESCONTÍNUO. REAFIRMAÇÃO DA DER. TEMA REPETITIVO 1007. TEMA REPETITIVO 995. PARCIA…
Ver acórdão no original → - 10 de julho de 2026· 1022040-22.2022.4.01.0000
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AÇÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE. EFEITOS EX TUNC. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO.…
Ver acórdão no original → - 10 de julho de 2026· 1001310-02.2019.4.01.3813
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. PATOLOGIA DIVERSA DA INDICADA NA INICIAL. GONARTROSE. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE. INTERESSE DE AGIR CONF…
Ver acórdão no original → - 10 de julho de 2026· 1004500-93.2022.4.06.9999
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL ANTERIOR AO DOCUMENTO MAIS ANTIGO COM BASE EM PROVA TESTEMUNHAL IDÔNEA. VÍ…
Ver acórdão no original → - 10 de julho de 2026· 1024022-47.2022.4.01.9999
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. DOENÇA SEM COMPROVAÇÃO DE INCAPACIDADE. DESNECESSIDADE D…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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