TJ Sergipe (TJSE)
Cobertura: SE
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Acórdãos do TJSE de 15 de abril de 2024 a 18 de maio de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 3 | 50.0% |
| Trabalhista | 2 | 33.3% |
| Consumidor | 1 | 16.7% |
Acórdãos recentes
- 18 de maio de 2026· BNP-tjse-iac-15
DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO E/OU ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA O MANEJO DE AÇÕES DECLARATÓRIAS DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO.
Buscar no acervo → - 16 de abril de 2024· BNP-tjse-irdr-105
“O plantão voluntário dos Servidores Públicos Policiais Civis e Militares do Estado de Sergipe, prestado nos termos da Lei Estadual nº 8.659/2020 e Lei Complementar Estadual nº 342/2020, respectivamente, deve ser remuner…
Buscar no acervo → - 16 de abril de 2024· BNP-tjse-irdr-109
“O plantão voluntário dos Servidores Públicos Policiais Civis e Militares do Estado de Sergipe, prestado nos termos da Lei Estadual nº 8.659/2020 e Lei Complementar Estadual nº 342/2020, respectivamente, deve ser remuner…
Buscar no acervo → - 15 de abril de 2024· BNP-tjse-nt-1
Os Centros de inteligência do Poder Judiciário foram criados precipuamente com o objetivo de identificar demandas repetitivas ou com potencial de repetitividade, para aplicar a elas as melhores práticas administrativas n…
Ver acórdão no original → - 15 de abril de 2024· BNP-tjse-nt-2
1. INTRODUÇÃO O acesso à justiça é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, que prevê, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que c…
Ver acórdão no original →
Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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