TJ Rio Grande do Norte (TJRN)
Cobertura: RN
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Acórdãos do TJRN de 12 de novembro de 2003 a 19 de dezembro de 2025.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 197.436 | 44.5% |
| Consumidor | 97.404 | 22.0% |
| Previdenciário | 45.528 | 10.3% |
| Administrativo | 40.808 | 9.2% |
| Criminal | 29.124 | 6.6% |
| Tributário | 21.286 | 4.8% |
| Família | 7.201 | 1.6% |
| Trabalhista | 4.640 | 1.0% |
Principais relatores
- FABIO ANTONIO CORREIA FILGUEIRA13.513 acórdãos
- REYNALDO ODILO MARTINS SOARES12.869 acórdãos
- CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS12.411 acórdãos
- CORNELIO ALVES DE AZEVEDO NETO12.332 acórdãos
- JOSÉ CONRADO FILHO11.954 acórdãos
Acórdãos recentes
- 19 de dezembro de 2025· 0800592-71.2025.8.20.5120
Ementa : DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTO TARIFÁRIO EM CONTA BANCÁRIA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. FALTA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA. VIOLAÇÃO À BOA-FÉ OBJ…
- 19 de dezembro de 2025· 0811692-57.2025.8.20.0000
Ementa : DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO COM BASE EM AÇÃO PENAL EM CURSO. MUDANÇA JURISPRUDENCIAL SUPERVENIENTE. IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO. PE…
- 19 de dezembro de 2025· 0812249-44.2025.8.20.0000
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANOS DE SAÚDE. TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. RADIOCIRURGIA COM TÉCNICA GAMMA-KNIFE. CORDOMA DE BASE DE CRÂNIO. COBERTURA FORA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA CONT…
- 19 de dezembro de 2025· 0861168-33.2024.8.20.5001
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADA PELO EMBARGANTE. REJEIÇÃO. MÉRITO. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. P…
- 19 de dezembro de 2025· 0819669-79.2023.8.20.5106
EMENTA : DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO ATACADA QUE NEGOU PROVIMENTO MONOCRÁTICO A APELAÇÃO. ENTENDIMENTO PAUTADO NA ORIENTAÇÃO DO TEMA 1184/STF. QUANTIA CONSIDERADA D…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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