TJ Piauí (TJPI)
Cobertura: PI
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Acórdãos do TJPI de 19 de abril de 2018 a 06 de agosto de 2026.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 204.519 | 70.1% |
| Consumidor | 37.686 | 12.9% |
| Criminal | 34.554 | 11.8% |
| Administrativo | 7.642 | 2.6% |
| Previdenciário | 3.934 | 1.3% |
| Tributário | 2.483 | 0.9% |
| Família | 1.057 | 0.4% |
| Trabalhista | 3 | 0.0% |
Principais relatores
- JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR16.306 acórdãos
- RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS15.616 acórdãos
- AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO14.543 acórdãos
- MANOEL DE SOUSA DOURADO14.372 acórdãos
- JOSE JAMES GOMES PEREIRA13.765 acórdãos
Acórdãos recentes
- 06 de agosto de 2026· TJPI-08422888020248180140
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. ACORDO CELEBRADO PERANTE O CEJUSC DE 2º GRAU. DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL REGULAR. HOMOLOGAÇÃO MONOCRÁTICA. ART. 93…
- 06 de agosto de 2026· TJPI-07568582720268180000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ACORDO SUPERVENIENTE HOMOLOGADO NO PROCESSO DE ORIGEM. RENÚNCIA À PRETENSÃO DEDUZIDA NOS EMBARGOS. PERDA DO OBJETO E DO INTERESSE RECURSAL. A celebração de a…
- 06 de agosto de 2026· TJPI-08049745420248180026
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. AUTOCOMPOSIÇÃO EM GRAU RECURSAL. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. EXTINÇÃ…
- 05 de agosto de 2026· TJPI-08015969620238180003
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0801596-96.2023.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Agregação] RECORRENTE: ESTADO…
- 04 de agosto de 2026· TJPI-08010603020228180162
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0801060-30.2022.8.18.0162CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)ASSUNTO(S): [Direito de Imagem]RECORRENTE: LA…
Estatísticas atualizadas em 16 de setembro de 2026.
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