TJ Piauí (TJPI)
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Acórdãos do TJPI de 15 de abril de 2024 a 15 de abril de 2024.
Distribuição por área
| Área | Acórdãos | % do total |
|---|---|---|
| Cível | 8 | 47.1% |
| Trabalhista | 3 | 17.6% |
| Consumidor | 2 | 11.8% |
| Criminal | 2 | 11.8% |
| Família | 1 | 5.9% |
| Tributário | 1 | 5.9% |
Acórdãos recentes
- 15 de abril de 2024· BNP-tjpi-nt-9
NOTA TÉCNICA Nº A Definir TEMA Nº 9 - ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO QUANDO NÃO HOUVER JUSTIFICATIVA PARA INGRESSAR EM COMARCA DIVERSA DA RESIDÊNCIA DAS…
Ver acórdão no original → - 15 de abril de 2024· BNP-tjpi-irdr-3
"Nas ações declaratórias de inexistência/nulidade de contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento, cumuladas com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais, deve-se observar o prazo prescri…
Ver acórdão no original → - 15 de abril de 2024· BNP-tjpi-irdr-4
“A mudança automática de nível a cada 5 (cinco) anos prevista no art. 18, § 3º, da Lei nº 577/11 (para os profissionais do magistério) e no art. 13, § 4º, da Lei nº 576/11 (para os servidores municipais em geral) não exi…
Buscar no acervo → - 15 de abril de 2024· BNP-tjpi-irdr-5
“Nos mandados de segurança que tenham por objeto a concessão da isenção de IPVA a pessoas com deficiência física no Estado do Piauí, a autoridade legítima para figurar no polo passivo é o Gerente Regional da circunscriçã…
Buscar no acervo → - 15 de abril de 2024· BNP-tjpi-nt-7
TEMA Nº 7 - POSSÍVEIS MEDIDAS A SEREM TOMADAS DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE MULTIPLICIDADE DE AÇÕES INDIVIDUAIS SOBRE UMA MESMA QUESTÃO DE FATO OU DE DIREITO. RELATOR: Sebastião Ribeiro Martins, Aderson Antônio Brito Nogueira…
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Estatísticas atualizadas em 15 de julho de 2026.
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