Art. 1.780

PARTE ESPECIAL > LIVRO IV — Do Direito de Família > TÍTULO IV — Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada > CAPÍTULO II — Da Curatela > Seção II — Da Curatela do Nascituro e do Enfermo ou Portador de Deficiência Física

A fonte marca este dispositivo como revogado, e por isso ele não tem texto — a linha fica para que o número não desapareça.

(Revogado pela Lei nº 13.146, de 2015)
(Vigência)

Ver na fonte oficial (Planalto)— a fonte não tem âncora para este artigo; o link abre o diploma inteiro.

Texto extraído do Planalto na coleta de 08/09/2026 e conferido contra essa fonte em identidade, sequência e começo de caput — não parágrafo por parágrafo. Esta seção cobre seis diplomas e não determina vigência.